Prefeitura de SP muda cálculo de novas vagas em creches e conta criança duas vezes

A gestão Fernando Haddad (PT) está inflando os números de vagas criadas na educação infantil (creches e pré-escolas). Enquanto a Prefeitura de São Paulo divulga em seu site de acompanhamento das metas que criou 40,9 mil vagas na educação infantil, a cidade só ganhou 33,5 mil novas matrículas nos dois anos da atual gestão.

Os dados reais de matrículas — extraídos dos relatórios da própria Secretaria de Educação — representam o atendimento a 22% das 150 mil vagas prometidas. A Prefeitura argumenta que 44% da meta foi alcançada.

O tamanho da rede e a expansão sempre foram calculadas pelo número de matrículas — ou seja, de crianças atendidas.

A gestão Haddad, entretanto, tem lançado mão de outra estratégia para inflar os números: computa vagas que não estariam ocupadas (como em prédios ainda em obras), além de contar a substituição de convênios como vagas novas. São situações em que crianças já atendidas são transferidas para novas instituições. Ainda assim, não detalha como chega ao número de 40,9 mil vagas.

A secretaria diz que, desde o início da atual gestão, em 2013, criou 30,3 mil vagas somente em creches. Mas o número de crianças matriculadas passou de 214.094, em dezembro de 2012, para 228.056 em novembro de 2014 (último dado disponível) — avanço de 13,9 mil vagas.

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Nos dois anos, a secretaria informa que fechou 54 convênios por falhas no serviço. A decisão forçou a gestão a transferir as crianças já atendidas (cerca de 7,7 mil) para novas entidades. Mesmo que essas matrículas realocadas de convênios encerrados para novas entidades fosse computadas como novas vagas — o que historicamente nunca aconteceu -, ainda há no balanço da gestão 8,7 mil vagas em creches sem explicação.

Críticas

O ex-secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, critica os critérios. "Todas as gestões cortam convênios. O importante é o número de crianças atendidas", diz ele, titular da pasta na gestão de Gilberto Kassab (PSD).

— Não é transparente falar em vagas e não em matrículas.

Segundo o advogado Salomão Ximenes, da Ação Educativa, as novas vagas da gestão não são aquelas que já existiam na rede ou as que foram realocadas.

— O que a gente tem cobrado é que se cumpra a promessa de criação de 150 mil novas vagas até o fim desta gestão. Isso quer dizer que seriam vagas a mais que as existentes em 31 de dezembro de 2012 (antes da posse do atual prefeito).

O déficit de creches na cidade é um dos temas que mais pressionam a Prefeitura na área de educação. Mais de 187 mil crianças estão na fila por vagas na cidade. O maior déficit é registrado em distritos nas periferia de São Paulo, sobretudo nas zonas sul e leste.

Além de criar 150 mil vagas em educação infantil, Haddad prometeu zerar a fila da creche registrada no fim de 2012. Em dezembro daquele ano, último da gestão Kassab, havia 94 mil crianças na espera. Em 2013, a Justiça condenou a Prefeitura à criação dessas 150 mil vagas em educação infantil até 2016; 101 mil delas em creches.

A Ação Educativa é uma das entidades autoras da ação judicial. "Precisamos de maior transparência para identificar quais são as novas vagas", completa Ximenes.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.