Programa quer aprimorar propostas pedagógicas para o ensino médio no horário noturno

O MEC (Ministério da Educação) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), a portaria que cria o programa Ensino Médio Mais, que deve fomentar a discussão e elaboração de propostas pedagógicas para o ensino médio presencial no período noturno. A ideia é promover um aprimoramento da organização curricular e pedagógica com a análise dos perfis e necessidades dos alunos. O texto determina que o programa será desenvolvido por ações como seminários online e premiações.

As unidades escolares elegíveis para participar devem ser da rede estadual e atendam pelo menos uma turma no período noturno. Além disso, escolas com os menores índices INSE (Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica), que também ofereçam o ensino no período da noite. A adesão será voluntária e deverá ser confirmada pelo Secretário de Educação local por meio do Simec (Secretaria de Educação Básica). No ato da inscrição, a secretaria deve selecionar as unidades da rede que deverão participar.

Confira abaixo mais detalhes do programa:

Objetivos

Entre os objetivos, estão a ampliação de estratégias para o oferecimento de uma educação de qualidade e consideram a diversidade presente na juventude. Veja outros tópicos:

• Implementar ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes, a equidade no acesso e a permanência com trajetórias escolares bem sucedidas;
• Promover o aprimoramento da organização curricular e pedagógica voltada aos estudantes do ensino médio noturno presencial, considerando seus perfis, suas necessidades e suas expectativas e fortalecendo o protagonismo dos jovens; e
• Ampliar as estratégias para fortalecer o regime de colaboração de modo a garantir a oferta de educação de qualidade, considerando a diversidade presente nas juventudes e com foco no desenvolvimento integral dos estudantes.

Proposta pedagógica

O processo de elaboração das propostas no âmbito do programa deve considerar:

• Desenvolvimento de atividades, na perspectiva democrática e participativa, que possibilitem aos professores e estudantes a reflexão sobre as diversas dimensões que incidem na oferta do ensino médio noturno presencial;
• Realização de encontros, no espaço escolar, para a escuta dos jovens que frequentam as turmas de ensino médio noturno presencial, visando conhecer amplamente os diferentes perfis dos estudantes, de modo a subsidiar a elaboração de propostas alinhadas às suas necessidades e expectativas; e
• Orientações encaminhadas pelas Secretarias de Educação que acompanharão o desenvolvimento da ação junto às escolas participantes.

Apoio financeiro

As escolas podem receber recursos para a elaboração de propostas pedagógicas por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), confirme disponibilidade orçamentária. Os repasses devem ser utilizados para custear reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas e eventos culturais com a comunidade escolar.

Cenário nacional

A Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em março deste ano, mostrou que 54,5% das pessoas de 25 anos ou mais concluíram ao menos a etapa de ensino básico obrigatório. Além disso, 9,0 milhões de jovens entre 14 e 29 anos não completaram o ensino médio, seja por abandonarem a escola antes do término desta etapa ou por nunca a terem frequentado.

Dentro desse grupo, os maiores percentuais de abandono a escola se deram nas faixas a partir dos 16 anos (entre 16,0% e 21,1%). Mesmo assim, ainda existe abandono precoce na idade do ensino fundamental, que foi de 6,2% até os 13 anos e de 6,6% aos 14 anos.

Quando perguntados sobre o principal motivo de terem abandonado ou nunca frequentado escola, esses jovens apontaram a necessidade de trabalhar como fator prioritário. No Brasil, este contingente chegou a 41,7% em 2023, aumento de 1,5 p.p. em comparação a 2022.