O PL (Projeto de Lei) 2.980/2021, do senador Fernando Collor do Pros-AL (Partido Republicano da Ordem Social de Alagoas) tramita no senado e propõe a criação da Bolsa de Formação Musical para jovens de baixa renda. O projeto ainda será distribuído para a análise das comissões.
O objetivo é incentivar estudantes entre 10 e 19 anos de idade com a aprendizagem de instrumentos musicais, composição ou regência. O benefício da bolsa será de R$ 300 para jovens a partir de 15 anos de idade e R$ 200 aos mais novos, podendo ser reajustados pelo órgão federal responsável pela gestão da cultura, função hoje exercida pela Secretária Especial de Cultura.
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Critérios de participação
- Estar matriculado em escola de música ou de artes (ou em organização relacionada a projetos culturais ou educativa, pública ou privada sem fins lucrativos).
- Estar regularmente matriculado no ensino de nível fundamental ou médio, ou já ter concluído a educação básica.
- Não possuir renda própria; contar com renda familiar per capita inferior a um salário-mínimo.
A Bolsa de Formação Musical será concedida pelo prazo de um ano, a ser paga em até 12 parcelas mensais, sendo permitida sua renovação. A gestão da bolsa será de responsabilidade do órgão federal da área de cultura.