Sindicato quer limite de 2 a 3 autistas por sala; MP contesta

Presidente do sindicato das escolas particulares de São Paulo (Sieeesp), Benjamin Ribeiro da Silva se diz a favor da inclusão escolar, mas ressalta que alunos com distúrbios do neurodesenvolvimento, como é o caso de autistas, têm se tornado um "problema" para as escolas. "Quando se faz inclusão com aluno com deficiência física é uma coisa, mas quando se faz com quem tem problema mental é outra. Hoje, o que tem dado mais problema para as escolas são os alunos autistas, especialmente os agressivos", diz.

Silva afirmou ao Estadão que tem conversado com a Secretaria de Estado da Educação para que se limite o número de autistas por sala. "Inclusão tem de ser feita com responsabilidade. Se não, acaba atrapalhando e não ajudando a criança, que não tem culpa do jeito que nasceu. A minha escola sempre fez inclusão, mas nossa proposta é que se limite esse número de autistas a dois ou três por sala." Sobre a recusa de matrículas por instituições privadas, Silva reafirma a ilegalidade e diz que o sindicato orienta sempre pelo acesso. "A escola tem de se moldar ao aluno e não o contrário, mas não temos a competência de fiscalizar ou punir. Tem escola que realmente não aceita."

O promotor João Paulo Faustinoni e Silva, coordenador do Geduc (Grupo de Atuação Especial da Educação), afirma que qualquer tentativa de limitação de alunos por deficiência será combatida na Justiça. "A escola é para todos e é para cada um. Qualquer norma nesse sentido será questionada. Do ponto jurídico, limitar três alunos por sala seria o mesmo que só permitir três alunos negros por exemplo." Ele afirma que o Geduc trabalha para que as secretarias de Educação disciplinem a fiscalizem a rede privada. "É preciso que se garanta o acesso e também a permanência."

Leia na íntegra o posicionamento do Sieeesp sobre o assunto:

Às vésperas de realizar o seu 3º Congresso Internacional de Transtornos de Aprendizagem e Comportamento para uma Educação Inclusiva, o Sieeesp – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo – lamenta e repudia veementemente a descaracterização das declarações dadas à Imprensa por parte do seu presidente, Benjamin Ribeiro da Silva, envolvendo a criança autista, que tem o direito inalienável a uma educação de qualidade, a qual apoiamos e defendemos na prática.

E não se constrói uma educação inclusiva descontextualizando declarações e pinçando palavras, que só lançam mais desinformação, distorcendo um debate que deveria ser em favor das crianças autistas, as quais, como foi dito, não são culpadas dessa situação. Elas e suas famílias merecem respeito e soluções. A educação é para todos e por pensar e agir assim é que defendemos o direito de qualquer criança ou adolescente, a uma educação regular, de qualidade, universal. Autista ou não.

O Sieeesp sempre foi a favor da educação inclusiva. Não só é a favor como a pratica sistematicamente, orientando as escolas particulares nessa direção; realiza discussões, workshops e congressos, sempre em busca de soluções, em um diálogo constante com a sociedade, para que cada vez mais a inclusão seja uma realidade em qualquer sala de aula. Em qualquer lugar do País.

Além do seu próximo 3º Congresso Internacional de Transtornos de Aprendizagem e Comportamento para uma Educação Inclusiva, o Sieeesp já realizou em 2021 o 1ª Workshop de Ciências, Relacionamentos Familiares e a 1ª Jornada de Autismo no Sieeesp (ambos em abril de

2021), além da Semana Sieeesp da Dislexia (outubro de 2021), que reuniram dezenas de especialistas, educadores, médicos e, principalmente, famílias.

Estas são apenas algumas das ações do Sieeesp e que fazem parte do seu DNA: ultrapassamos a audiência/participação de cerca de 100 mil pessoas nos eventos de 2021, fruto de um trabalho sério, dedicado, em busca de soluções comprometidas com uma educação verdadeiramente inclusiva.

E só quem nunca praticou a inclusão séria, não ouviu sequer um relato de um professor ou auxiliar, ou se preocupou verdadeiramente com a saúde e o bem-estar de todos em sala de aula, com alunos com autismo ou outros transtornos, se dão ao trabalho fácil de fazer alegações infundadas, criando polêmicas desnecessárias, em vez de contribuir para um debate sério e

honesto, que é o desafio que se impõe.

Quando se fala em se chegar a um consenso sobre um número pré-definido de crianças com deficiência em sala de aula é porque o bom senso deveria prevalecer, com regras e uma legislação que valorizem a todos os alunos, sem discriminação.

E discriminação é uma das coisas que definitivamente não queremos, a nenhuma criança, de nenhuma forma. E lutamos contra ela, e é por isso que defendemos que essa temática seja discutida em alto nível, e que envolvam especialistas, médicos, psicólogos, e educadores, em busca de caminhos que preservem os direitos das crianças autistas ou com outros transtornos.

Quem inclui não discrimina.

Tratar de maneira superficial uma questão tão complexa é um desserviço a todos, à educação e às famílias. É exclusão, e não inclusão.