SP autoriza escolas retomarem em agosto com 100% dos alunos

Escolas públicas e privadas do estado de São Paulo poderão retomar as aulas presenciais com até 100% da capacidade, respeitando o distanciamento de 1 metro entre os estudantes, já no próximo semestre, em agosto.

A decisão foi publicada no Diário Oficial na última terça-feira (6), pelo governador João Doria (PSDB), alterando a redação do decreto 65.384, de 17 de dezembro de 2020, sobre a retomada de aulas e atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19.

Anexo ao decreto, há uma nota técnica do Centro de Contingência do Coronavírus, da Secretaria Estadual da Saúde, que embasa as alterações.

Em um dos trechos, o coordenador do centro, Paulo Menezes, diz que "permanecer com as escolas abertas e seguras para o desenvolvimento de aulas e atividades presenciais, ainda durante a pandemia de Covid-19, é medida essencial para garantir a aprendizagem e a manutenção da segurança física e mental de crianças e jovens".

A retomada das aulas e demais atividades presenciais, tanto na rede pública estadual, como nas instituições privadas de ensino, devem obedecer aos seguintes critérios:

- manter uma distância mínima de um mestro entre pessoas, em todos os ambientes escolares;

- admitir escalonamento de horários de entrada, saída e intervalos;

- monitorar risco de propagação de Covid-19 e seguir as orientações do Ministério da Saúde, da Anvisa e as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde.

Além disso, a Secretaria Estadual de Educação pode solicitar servidores para a prestação de atividades presenciais em seus respectivos locais de trabalho, diz o decreto.

A redação também acrescenta que deve ser considerada a área disponível para desenvolvimento de aulas e atividades presenciais, respeitando o distanciamento de 1 metro.