O governo do estado de São Paulo publicou um decreto no Diário Oficial desta quarta-feira (7) alterando as regras para a volta às aulas presenciais. De acordo com o texto, as escolas da rede pública e particulares estão liberadas de seguir as fases do Plano São Paulo, que tem como objetivo controlar a disseminação de covid-19 no estado.
Segundo o texto, as escolas devem observar e manter a distância de um metro e meio entre estudantes e funcionários. As instituições também devem programar as atividades de acordo com sua capacidade física com escalonamento de horários para a entrada e saída e intervalo.
Todos os protocolos sanitários como uso de máscara, álcool em gel e medição de temperatura continuam valendo para todas as escolas da educação infantil ao ensino médio.
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O decreto permite que instituições de ensino superior, "deverão observar a mesma limitação de ocupação de espaços de acesso ao público aplicável ao setor de serviços". A decisão não vale para os cursos da área de saúde como medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia, odontologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, obstetrícia, gerontologia, biomedicina, saúde coletiva, saúde pública e medicina veterinária.
As instituições de ensino superior também devem avaliar sua capacidade física e atender até 40% dos alunos na modalidade presencial.