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União diz que 41 ações judiciais questionam correção do Enem 2019

De acordo com a Advocacia-Geral, há pedidos de revisão ajuizados em tribunais de todas as regiões do Brasil; cinco já foram acatados pela justiça

Educação|Ricardo Pedro Cruz, do R7

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41 ações judiciais questionam nota do Enem 2019
41 ações judiciais questionam nota do Enem 2019

Levantamento divulgado pela AGU (Advocacia-Geral da União) aponta que, desde o dia 17 de janeiro, ao menos 41 ações judiciais questionam a correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019. Os processos pedem a revisão de notas individuais, a divulgação de espelhos dos gabaritos, suspensão de abertura do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), entre outros. 

De acordo com o órgão, há pedidos de revisão ajuizados em tribunais de todas as regiões do Brasil. Até o momento, os estados do Maranhão, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Tocantins, Pernambuco e Paraná têm processos em andamento. 


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De todas as ações, cinco foram acatadas pela justiça em Minas Gerais, Goiás, Pará, Pernambuco e São Paulo. Outros três pedidos de liminar, no entanto, indeferidos — um no Maranhão e outros dois no Distrito Federal. 

Apesar de o Ministério da Educação ter informado que encontrou cerca de 6 mil provas com erro durante o processo de correção, a pasta recebeu — alguns antes mesmo de confirmar o problema — 175 mil pedidos de recorreção da nota. Entretando, esses candidatos não receberam do MEC uma resposta informando se a reavaliação foi realizada ou, ao menos, uma justificativa detalhada em relação a segurança da nota disponibilizada pela pasta. 


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