Unicamp desligou mais de mil estudantes que não apresentaram comprovante de vacina

Unicamp tem autonomia para exigir comprovante dos estudantes

Antoninho Perri/Divulgação Unicamp

A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) desligou mais de mil estudantes que não apresentaram comprovante de vacina contra a Covid-19 no ato da matrícula neste ano, num total de 35.309 alunos matriculados na graduação e pós-graduação. Os alunos e funcionários foram informados que deveriam mostrar ao menos a comprovação da primeira dose para participar das atividades presenciais dos campi e da escola.

Conforme informações da reitoria da universidade, foram desligados desde o início do ano 966 alunos da graduação e tecnologia, oito em cursos de lato sensu e 337 no stricto sensu (mestrado e doutorado).

A medida foi tomada segundo resoluções publicadas no início do ano, quando a instituição decidiu retornar às atividades presenciais: 

"Artigo 2º — Todos os alunos regulares de graduação, pós-graduação, extensão e dos colégios técnicos deverão, obrigatoriamente, apresentar a comprovação de, no mínimo, uma dose de vacina contra a Covid-19, previamente e como condição para sua matrícula".

A reitoria reforça que todos os estudantes foram informados de que estariam proibidos de frequentar os seus campi — restaurante, bibliotecas, ambientes acadêmicos e demais atividades presenciais — sem a apresentação dos comprovantes de vacina. Além disso, a universidade estendeu o prazo várias vezes para o envio do comprovante.

Segundo informações da reitoria, "a Unicamp desligou os alunos que estavam sem comprovação vacinal, e hoje não temos nenhum aluno ativo sem os comprovantes".

É fundamental salientar que decisões da Unicamp passaram por todas as instâncias administrativas e de câmaras que são compostas por alunos, funcionários e docentes.

A medida da universidade é baseada na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que considera a vacinação compulsória constitucional e tem como base o princípio da solidariedade. Todos os estudantes foram avisados da medida tanto em comunicados internos quanto pela imprensa. 

Para o advogado Marcos Poliszezuk, a instituição informou aos estudantes as condições para continuarem matriculados. Além disso, as universidades têm autonomia para tomar medidas como essa.

Na última semana, o R7 informou que a USP (Universidade de São Paulo) decidiu apagar as notas e a frequência dos estudantes que não apresentaram o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

A universidade havia informado que os alunos que não foram vacinados não poderiam frequentar as atividades presenciais nos campi. Em nota enviada pela pró-reitoria de graduação da universidade, a USP "está removendo as notas e frequências dos alunos que estavam com a situação vacinal irregular até o semestre passado, conforme orientações e normativas divulgadas à comunidade".