USP apaga notas de alunos que não apresentaram comprovante de vacina contra Covid-19

A USP (Universidade de São Paulo) deve reprovar estudantes que não tomaram vacina contra a Covid-19 ou não apresentaram o comprovante de vacinação. O R7 recebeu uma denúncia de que as notas e os registros de presença daqueles que estão em uma dessas situações foram apagados do sistema.

Durante uma reunião de congregação da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), uma professora alertou os colegas: "Ficamos sabendo, na última reunião do conselho de graduação, que houve uma decisão, que não foi deliberada, não foi discutida nem debatida com a comunidade, e parece que não veio da Comissão Assessora de Saúde, de que 936 estudantes da universidade, que não apresentaram comprovante de vacinação no Sistema Júpiter, terão suas notas e frequência invalidadas".

A reunião foi gravada e está disponível no canal da FFLCH no YouTube.

Segundo docentes ouvidos pelo R7, os estudantes foram avisados de que precisavam anexar os comprovantes no sistema da universidade. No entanto, muitos não conseguiram realizar a operação. O problema ainda é maior no caso dos ingressantes que, sem nota nem presença, podem ser jubilados (ter a matrícula cancelada e perder a vaga no curso). 

Ainda der acordo com a denúncia, antes da decisão de retirar as notas do sistema já havia uma orientação de marcar, na lista de presença, o nome dos estudantes que não tinham apresentado o comprovante de vacina. Na sequência, veio outra orientação, enviada por meio de um comunicado interno, para os professores não lançarem (no sistema) as notas desses estudantes. Por fim, a ordem, agora, é apagar o registro de notas e presenças.

Os professores foram ouvidos pelo R7 na condição de anonimato. 

Questionada sobre a situação, a USP informa que:

"Em relação à retificação de ajustes de notas e frequências de discentes de graduação que não comprovaram vacinação para coronavírus no primeiro semestre de 2022, informamos que foi enviada a seguinte comunicação aos serviços de Graduação das Unidades, em 26 de setembro de 2022: Informamos que a Pró-Reitoria de Graduação está removendo as notas e frequências dos alunos que estavam com a situação vacinal irregular até o semestre passado, conforme orientações e normativas divulgadas à comunidade USP, as quais seguem abaixo. De acordo com as Diretrizes Gerais para as atividades presenciais na Universidade:

• O status vacinal de cada membro da comunidade USP consta do e-Card, após a inserção de tais informações nos sistemas corporativos Júpiter, Janus, Marte ou Stou (Ifponto) e sua validação pelos responsáveis em cada Unidade/Órgão. A comprovação de imunização completa incluindo doses adicionais é requerida para o acesso às instalações da Universidade. Tais informações são úteis para o monitoramento da ocorrência de novos casos de covid-19 e, eventualmente, atualização das diretrizes.

De acordo com a Portaria GR 7687, de 23/12/21:

Artigo 5º – É obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 (esquema vacinal completo) e de eventuais doses de reforço em todas as atividades desenvolvidas nos campi da Universidade.

E conforme comunicação enviada aos presidentes de Comissão de Graduação:

"Aproveitamos para informar que nas listas de presença serão identificado(a)s com o sinal “@” o(a)s estudantes que comprovaram o esquema vacinal completo, estando autorizado(a)s a frequentar as atividades presenciais nos campi da USP. Caso estudantes não autorizado(a)s compareçam às aulas, devem ser alertado(a)s que não lhes será computada a frequência, nem tampouco atribuída a nota."

As notas e/ou frequências removidas são de estudantes que não enviaram a comprovação da primeira e segunda dose da vacina contra a covid-19. A obrigatoriedade da 3° dose / reforço da vacina será aplicada para o segundo semestre de 2022. Dessa forma, apenas estudantes com as três doses das vacinas poderão frequentar aulas presenciais e obter notas nessas disciplinas no segundo semestre de 2022.

Destacamos que a validação da situação vacinal foi realizada pelos serviços de Graduação. A Pró-Reitoria de Graduação realizou, em agosto, um levantamento de alunos que estavam irregulares (não tinham comprovação vacinal, mas obtiveram frequência e/ou notas registradas no Júpiter) e, na reunião do Conselho de Graduação de agosto de 2022, foi solicitado aos presidentes de Comissão de Graduação que verificassem estes casos e solicitassem que os estudantes regularizassem a situação.

Temos, no momento, 275 alunos com registros irregulares de nota e frequência cancelados, mas o número ainda pode diminuir, pois há alunos que estão apresentando os comprovantes agora, depois da retirada dos registros, embora tenham sido vacinados há bastante tempo.

Os 275 alunos correspondem a 0,45% do corpo discente de graduação, que é de 60 mil alunos.

Entenda

Para garantir um retorno seguro da comunidade aos campi, a USP criou a Comissão Assessora de Saúde da Reitoria:

“Considerando-se que a portaria GR 7.687, de 23/12/21, em seu artigo 5º, prevê a obrigatoriedade de comprovação de eventuais doses de reforço em todas as atividades desenvolvidas nos campi da Universidade, e que o calendário vacinal já avançou de modo a permitir que seja ofertada a toda a população adulta, o atendimento dessa exigência deverá ser comprovado mediante inserção da informação nos sistemas corporativos da Universidade. Os alunos de graduação e de pós-graduação deverão inserir tal informação nos sistemas Júpiter e Janus até o fim do primeiro semestre letivo de 2022”.

Na retomada das atividades presenciais, após dois anos de ensino remoto, a reitoria da universidade exigiu de estudantes, professores e funcionários a apresentação do comprovante de vacinação.

Quem não tomou as doses da vacina precisaria encaminhar uma justificativa aceitável para a comissão de saúde. Segundo orientação da reitoria, se o estudante ou funcionário não aceitasse tomar a vacina, caberia à diretoria de cada unidade decidir se ele poderia ou não circular pelo campus.