PTdoB volta a integrar a coligação do DEM na Bahia
Um grupo do PTdoB queria ingressar na coligação do PT
Bahia|Do R7
O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) determinou, na última quarta-feira (27), o retorno do PTdoB (Partido Trabalhista do Brasil) à coligação “Unidos pela Bahia”, encabeçada pelo candidato Paulo Souto (DEM) na disputa majoritária das eleições 2014 no estado.
A decisão foi acordada por votação da maioria dos juízes membros do TRE-BA ao julgar embargos de declaração interposto contra decisão de 4 de agosto, em que o Tribunal decidira pela adesão do grupo à chapa “Pra Bahia Mudar Mais”, liderada pelo PT. Como no caso do PHS, os pedidos de candidatura do PTdoB suscitaram debate na Corte após a agremiação se envolver em episódio de dissidência partidária interna.
Dissidência
Em convenção realizada no dia 16 de junho deste ano, a comissão provisória do PTdoB na Bahia havia decidido integrar a coligação “Unidos pela Bahia”, formada por DEM, PSDB, PMDB e outros. Em um segundo momento, no entanto, o órgão de direção superior da agremiação, alegando descumprimento às diretrizes previamente estabelecidas em convenção nacional, dissolveu a comissão provisória, anulou todos os atos dela decorrentes, instituindo ainda uma comissão interventora.
O grupo interventor realizou nova convenção, em 30 de junho, deliberando desta vez pelo ingresso do PTdo B na coligação do PT.
Novo entendimento
O entendimento levado à Corte no dia 27 de agosto, após voto-vista do Juiz Fábio Alexsandro, acrescentou ao voto do Juiz Carlos d’Ávila, relator do processo, a interpretação de que apenas a primeira convenção do partido deve ser considerada, já que a segunda foi julgada inválida em decisão recente do Juiz da 20ª Vara Cível de Salvador.
— A invalidação da intervenção da Comissão Executiva Nacional do PTdoB no órgão Regional da Bahia pela Justiça Comum Estadual acarreta a invalidação de todos os atos dela decorrentes, dentre eles, a nomeação da Comissão Interventora e a convenção partidária realizada por essa comissão