TRE recebe 1.146 registros de candidaturas no Distrito Federal
Prazo se encerrou na noite de sábado (5)
Distrito Federal|Do R7
O prazo para registro de candidaturas para as Eleições 2014 se encerrou neste sábado (5), às 19h, e, como a maioria dos candidatos deixou para fazer sua solicitação no último dia, o dia foi marcado por muito movimento no edifício sede do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal). No total, o Tribunal recebeu 1.146 pedidos. Destes, seis foram para o cargo de governador, oito ao cargo de senador, 130 de deputado federal e 980 ao cargo de deputado distrital.
Os pedidos de registro e a documentação entregue em conjunto formarão um processo no qual serão analisadas a regularidade do partido ou da coligação e será verificado se o candidato é ou não é inelegível. As hipóteses de inegibilidade estão previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/1990.
Até segunda-feira (7), a Justiça Eleitoral terá que encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos que solicitaram o registro para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Após isso, o TRE-DF terá até o quinta-feira (10), para publicar lista dos pedidos de registro apresentados pelos partidos políticos ou coligações.
Candidatos escolhidos em convenção que não tiveram o registro requerido por seus partidos poderão requerer por conta própria até às 19 horas de sábado (12).
O Ministério Público Eleitoral, qualquer candidato, partido ou coligação poderão impugnar pedidos de registro de candidatura apresentando petição no prazo de cinco dias, contados após a publicação do requerimento.
Todos os pedidos de registro, inclusive os que forem objeto de impugnação, deverão estar julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral até 5 de agosto, de acordo com o Calendário Eleitoral deste ano.
As informações são do site do TRE-DF.