Rio de Janeiro Condenado por superfaturar ambulância, Pezão aguarda julgamento de recurso

Condenado por superfaturar ambulância, Pezão aguarda julgamento de recurso

Em 2013, juiz apontou preço 17% maior. Defesa diz que valor seguiu parâmetro federal

Pezão aguarda julgamento de recurso

Pezão aguarda julgamento de recurso

Márcio Cassol/19.09.2014/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo

Candidato ao governo do Rio pelo PMDB, Luiz Fernando Pezão aguarda julgamento de recurso que apresentou após ser condenado, no ano passado, por improbidade administrativa na época em que era prefeito de Piraí, município de 26 mil habitantes onde nasceu.

Em julho de 2013, o juiz federal Guilherme Corrêa de Araújo considerou procedente denúncia do Ministério Público que apontou superfaturamento de 17,6% na compra de ambulância ocorrida em 2001.

Araújo condenou Pezão e Paulo Maurício Carvalho de Souza, presidente da comissão da licitação, a pagarem, cada um, multa de R$ 14 mil, além de devolverem, juntos, ao poder público outros R$ 14 mil.

A sentença consta da série de certidões apresentadas pelo candidato à Justiça Eleitoral. Por se tratar de uma condenação em primeira instância, Pezão não pode ser considerado ficha suja.

De acordo com a decisão judicial, Pezão autorizou a divisão da licitação para aquisição de ambulância em duas partes — a primeira para a compra do veículo e a segunda para transformá-lo em UTI móvel. Com isso, o processo, considerado de baixo valor, não precisou ser feito pela modalidade “tomada de preço”, em que o poder público precisa divulgar a licitação no Diário Oficial e em jornal. Bastou à prefeitura convidar os participantes da disputa.

Ainda conforme a decisão judicial, a gestão Pezão em Piraí adquiriu, nesse processo, um veículo Daily Furg, da Iveco, por R$ 58.944 — preço 11% superior ao da tabela Fipe da época (R$ 53.050).

Considerando os equipamentos que transformaram o veículo em UTI, o gasto, também segundo a decisão judicial, foi de R$ 97.344,00, enquanto planilha da Controladoria-Geral da União apontou que o preço de mercado de uma ambulância do tipo seria R$ 82.797,88.

O procedimento adotado por Pezão em Piraí chegou a ser associado, pelo Ministério Público, à Máfia dos Sanguessugas (esquema nacional de desvio de dinheiro da Saúde), mas a Justiça considerou que a ligação não ficou comprovada.

No processo, a defesa de Pezão afirmou que a divisão da licitação em duas partes menores permitiria ampliar o número de empresas capazes de participar do processo. Os advogados afirmaram ainda que o preço da ambulância estava dentro de parâmetros do Ministério da Saúde, com que a prefeitura tinha convênio.

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