O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou nesta quarta-feira (30) uma parceria com o Facebook Brasil e o WhatsApp Inc. para combater a desinformação e abusos durante as eleições 2020.
Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o objetivo da parceria é tentar eliminar a circulação de fake news, o uso indevido de robôs, impulsionamentos ilegais e uso de perfis fabricados que espalham notícias falsas.
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No WhatsApp, por exemplo, foi criado um chatbot para ajudar na circulação de dados oficiais do TSE sobre o processo eleitoral e a votação. A ferramenta foi desenvolvida gratuitamente pela API do WhatsApp Business e pela empresa Infobip, um dos principais provedores de serviços.
A intenção do chatbot é auxiliar na comunicação direta com os eleitores. É preciso adicionar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos ou acessar o serviço através do link wa.me/556196371078 para iniciar uma conversa com o canal interativo, que disponibiliza as principais informações das eleições.
O acordo prevê que o WhatsApp permita que o TSE envie mensagens sobre cuidados sanitários e rebata informações falsas durante a campanha eleitoral. Também será estabelecido um canal de comunicação específico com o TSE para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa, o que não é permitido nos Termos de Serviço do aplicativo nem na legislação eleitoral.
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Recebidas as denúncias, o WhatsApp conduz uma apuração interna para verificar se as contas violaram as políticas do aplicativo e, se for o caso, elas podem ser banidas. O canal será desativado em 19 de dezembro com o fim do processo eleitoral.
"O WhatsApp Inc. tem feito mudanças importantes de produto para reduzir a disseminação de mensagens virais, as quais podem incluir conteúdos falsos. Nestas eleições, trabalhamos próximo ao TSE para coibir o uso irregular do aplicativo", explicou o diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil, Dario Durigan.
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Facebook Brasil
A parceria do TSE com o Facebook prevê a disponibilização da ferramenta “Megafone” para divulgação, nos dias anteriores à eleição, de mensagens aos usuários brasileiros no Feed de Notícias sobre as Eleições 2020 e medidas de segurança sanitária no dia da votação.
No Instagram, os usuários vão contar com stickers/figurinhas com a temática das eleições municipais. A plataforma também vai ajudar na divulgação da campanha por mais mulheres na política, em outubro.
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Parcerias
Os acordos fazem parte de uma série de medidas do TSE para incentivar a circulação de informações oficiais sobre o processo eleitoral. As plataformas parceiras ofereceram produtos e serviços sem custo aos cofres públicos.
Segundo Barroso, as plataformas devem fazer valer as regras de conteúdo para evitar o uso abusivo dos serviços. Ele lembrou que esses meios eletrônicos são também utilizados para "obter vantagem ilícita, difamar pessoas e desconstruir componentes essenciais da democracia, que é a informação verdadeira".
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Já a secretária-geral do TSE, Aline Osório, destacou que estas eleições são especialmente desafiadoras: “Além da pandemia da covid-19, há ainda o problema da disseminação maciça de desinformação que ameaça o processo eleitoral e a democracia”.
Durante este mês, o Facebook e o WhatsApp ofereceram cursos online de capacitação para os servidores dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) sobre as medidas de combate à desinformação adotadas pelas plataformas e aspectos práticos de como atuar em processos eleitorais envolvendo os serviços. Também foram produzidas cartilhas educativas para distribuição digital para todos os TREs e Zonas Eleitorais.