Eleições 2020 Prefeitos brasileiros têm salários definidos pelas Câmaras Municipais

Prefeitos brasileiros têm salários definidos pelas Câmaras Municipais

Nas grandes capitais, remunerações variam em torno de R$ 25 mil, mas salários não podem ultrapassar teto salarial de ministros do STF

Prefeito de SP, Bruno Covas, tem reunião em gabinete na sede do Executivo municipal

Prefeito de SP, Bruno Covas, tem reunião em gabinete na sede do Executivo municipal

FramePhoto/Folhapress

Imagine um condomínio vertical — um edifício como os milhares que existem nas cidades brasileiras — habitado por mil famílias. E pense que cada uma dessas famílias se ocupa da administração apenas do próprio apartamento, sem se preocupar com a manutenção do que é comum ou as regras de convivência. E suponha esse ambiente sem a figura de um síndico, um zelador e funcionários. Seria o caos.

A analogia foi desenvolvida pelo doutor em sociologia pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) e professor da Universidade Mackenzie Rogério Baptistini para auxiliar o eleitor a compreender a complexidade e importância do trabalho dos prefeitos em mais um ano de sucessão municipal.

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Ainda neste condomínio hipotético, além da guerra de todos contra todos por causa de um barulho e das festas na madrugada, por exemplo, haveria a deterioração do que é comum e o colapso das condições essenciais à continuidade da vida. Lixo se acumularia nas escadas, elevadores parariam por falta de manutenção, problemas elétricos e hidráulicos tornariam o edifício inabitável.

Uma cidade, assim como um condomínio, não é um aglomerado de indivíduos, mas im o lugar onde as pessoas vivem e trabalham. Por isso, necessita de um zelador, o prefeito, que a administra com o auxílio de uma equipe de governo (secretariado) e da Câmara de Vereadores.

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"Sinceramente, os salários de prefeitos e vereadores são aberrantes quando contrastados com os rendimentos dos cidadãos que habitam os municípios. A questão, porém, não é o salário em si, pois governar é uma atividade nobre na democracia e importante, pois diz respeito ao destino comum. No fundo, o problema é a baixa qualidade da cultura pública", avaliou o sociólogo.

A Constituição Federal determina que o subsídio dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais devem ser fixados por lei de iniciativa das Câmaras Municipais. Os valores são expostos no Portal da Transparência de cada cidade.

No entanto, os vencimentos do chefe do Poder Executivo de um município não podem ultrapassar a remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), conforme estabelece trecho do Artigo 37. Atualmente, o teto salarial de um ministro do Supremo é de R$ 39,2 mil.

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"A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal."

O salário mensal do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), é de R$ 24.175,55. Em Guarulhos, a segunda maior cidade do estado, o prefeito Gustavo Henric Costa (PSD), recebe R$ 22.801,57 mensais. Os vencimentos se referem à remuneração bruta.

No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) recebe R% 20.534,94. Em Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB) tem um salário mensal de R$ 19.477,40. Iris Rezende (MDB), prefeito de Goiânia, ganha R$ 27.073,64 por mês.

Já em Recife, o prefeito Geraldo Julio (PSB), servidor do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), optou pela remuneração do cargo de que exerce no órgão estadual (analista de controle externo): R$ 31.243,59.

Entretanto, o maior salário de um prefeito brasileiro é pago em Belo Horizonte, onde Alexandre Kalil (PHS) recebe R$ 31.061,47 mensais.

Para o sociólogo Rogério Baptistini, a pouca cultura pública verificada no Brasil nos tempos atuais está em processo de deterioração. Por isso, as pessoas descreem no governo e isso as leva a repudiar os políticos, algo que se manifesta na gritaria contra os salários de prefeitos e vereadores, por exemplo,

"Hoje, mais do que nunca, precisamos de bons prefeitos e bons vereadores, com visão pública, capazes de conduzir os seus concidadãos em meio às crises sanitária e econômica. É nos municípios que as pessoas vivem, trabalham e enfrentam o dia-a-dia; é o lugar no qual os problemas explodem". completou o professor Rogério Baptistini.

Confira os salários de prefeitos de dez das maiores cidades do Brasil:

- Belo Horizonte: Alexandre Kalil (PHS)  — R$31.061,47;

- Curitiba: Rafael Greca (DEM) — R$ 27.495,43;

- Campinas: Jonas Donizette (PSB) — R$ 23.246,08;

- Florianópolis: Gean Loureiro (PMDB)  — R$ 27.740,11;

- Goiânia: Iris Rezende (MDB) — R$ 27.073,64;

- Guarulhos: Gustavo Henric Costa (PSD) — R$ 22.801,57;

- Porto Alegre: Nelson Marchezan Júnior (PSDB) — R$ 19.477,40;

- Fortaleza: Roberto Cláudio (PDT) — R$ 19.303,62;

- São Paulo: Bruno Covas (PSDB)  — R$ 24.175,55;

- Rio de Janeiro: Marcelo Crivella (Republicanos) — R$ 20.534,94.

Veja o currículo dos candidatos à Prefeitura de São Paulo:

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