Termina neste sábado (26) o prazo para o registro formal dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2020. Segundo o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, a Justiça Eleitoral deve receber 630 mil pedidos de registro de candidatura em todo o país. O número se refere aos indicados em ata pelos partidos.
Até quinta-feira (24), 280 mil já tinham concluído todas as etapas iniciais do registro e constavam no DivulgaCandContas (sistema que controla os registros).
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Para Barroso, os números indicam que “a pandemia não arrefeceu o ânimo de participação dos candidatos” e da sociedade, uma vez que houve aumento no número de mesários voluntários em relação às eleições de 2016. Segundo ele, isso “demonstra o desejo de participação democrática da população, mesmo com os cuidados que se impõem”.
Envio de documentos
Também já está disponível um novo sistema de peticionamento avulso que permite ao candidato enviar documentos em falta. O pedido de registro ocorre totalmente de forma online pelo sistema CANDex, no qual o partido apresenta a lista de candidatos e a documentação exigida.
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Quando o pedido estava em análise porque faltava algum documento e o candidato não tinha advogado para enviá-lo por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico), antes ele precisava comparecer ao cartório para levar a documentação complementar. Agora, o próprio candidato pode enviar documentos pelo PJe, sem necessidade de certificação digital.
Segundo o presidente do TSE, a medida “simplifica a vida de todos, além de aumentar a segurança” durante a pandemia do novo coronavírus.
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Para evitar o congestionamento dos sistemas, o TSE pediu aos partidos e candidatos que não deixem para enviar o pedido de registro na última hora. A partir deste domingo (27), já está liberada a realização de campanha eleitoral.