Eleitor conhecerá novo prefeito em menos de três horas de apuração, diz presidente do TRE-SP

O presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), desembargador Silmar Fernandes, prevê que o resultado do segundo turno das eleições 2024, neste domingo (27), sairá em menos de três horas após o encerramento das urnas.

No caso do estado de São Paulo, que tem 18 cidades na segunda etapa do pleito, a estimativa é que a população conheça o novo prefeito de suas cidades entre 19h30 e 20h. “Talvez antes até, mas eu não gosto de arriscar, prefiro ter uma margem de segurança”, afirmou Fernandes, em entrevista ao R7.

Em todo o país, 33,9 milhões de eleitores retornam às urnas para a escolha do prefeito de 51 municípios, sendo 15 capitais. São Paulo é a cidade com o maior número de eleitores, 9,3 milhões.

Um dos problemas do primeiro turno na capital paulista foi o lixo nos locais de votação. Foram recolhidas 142 toneladas de resíduos. “O que nós estamos fazendo é colocando mais câmeras de vigilância para tentar no mínimo descobrir a placa do veículo de onde saiu esse derrame e, depois, o Ministério Público vai atrás da responsabilização dos autores desse fato”, disse o presidente do TRE-SP. Veja os principais trechos da entrevista:

R7 - Como o senhor avaliou o primeiro turno e qual é a expectativa para o segundo turno, neste domingo?

Silmar Fernandes - O primeiro turno ocorreu dentro da normalidade. Felizmente, tivemos eleições tranquilas na capital e nas outras cidades também. E, agora, no segundo turno, creio que vai será mais tranquilo ainda, porque são menos cidades, No caso do estado de São Paulo, são 18 cidades que terão segundo turno. Vamos movimentar 50 mil urnas e 15 milhões de eleitores paulistas vão às urnas no segundo turno. Mas acho que vai correr tudo dentro da normalidade.

R7 - Em quanto tempo, após o encerramento das urnas, às 17h, o eleitor poderá saber quem será o novo prefeito?

Silmar Fernandes - Vamos estimar até 20h, no máximo. Às vezes, pode haver problema técnico em alguma zona eleitoral que tenha dificuldade para transferir os votos. Mas, aqui na capital, com a boa estrutura de amparo rápido, entre 19h30 e 20h já devemos ter o resultado, talvez antes até, mas eu não gosto de arriscar, prefiro ter uma margem de segurança.

R7 - Mais de 142 toneladas de resíduos foram recolhidas das ruas da capital paulista no primeiro turno. Tem alguma providência para este domingo?

Silmar Fernandes - Derrame de panfletos é irregular, é conduta criminosa, assim como boca de urna é conduta criminosa. Mas a fiscalização é mais difícil, porque, como eu sempre digo, a Polícia Militar tem que ficar a 100 metros de distância, e então quem vai fazer boca de urna não faz na frente do policial, faz à escondida, como se fosse um eleitor que está passando e entrega o panfleto, longe das autoridades. E o derrame é feito de madrugada, normalmente, passa um carro de madrugada e joga. O que nós estamos fazendo é colocando mais câmeras de vigilância para tentar, no mínimo, descobrir a placa do veículo de onde saiu esse derrame e, depois, o Ministério Público vai atrás da responsabilização dos autores desse fato.

R7 - A abstenção no primeiro turno das eleições municipais na capital paulista foi de 27,3%, menor que em 2020 (29,3%, que foi atípico devido à pandemia, e maior que em 2016 (20,7%). Qual é o seu entendimento?

Silmar Fernandes - Acho que está dentro da média. Em 2020, foi por causa da pandemia. Mas, historicamente, um quarto do eleitorado deixa de votar. Neste segundo turno, pode ser que até tenha mais abstenção, porque muitos se desiludem porque o candidato não foi para o segundo. Vai depender também das condições do tempo, já que há previsão de chuva. Até as condições climáticas podem influenciar na vontade do eleitor para sair de casa para se dirigir até a urna.

R7 - Havia expectativa com um aumento de irregularidades com o uso da inteligência artificial nas eleições. Como o senhor avalia?

Silmar Fernandes - A inteligência artificial não nos deu trabalho, felizmente. Muito se comentava antes, mas o Tribunal julgou até agora 10 a 12 casos em que houve propaganda irregular com o mau uso da inteligência artificial. Mas foram poucos casos e isolados.

R7 - E com relação às notícias falsas ou fake news?

Silmar Fernandes - Fake news sempre existiram. Fake news vai da pessoa que, de repente, resolve criar uma situação e esparrama. E muitas acabam repercutindo, repetindo aquela informação, às vezes, de forma desavisada, até de boa-fé. Aquela pessoa que quer passar no WhatsApp da família e por aí. Isso realmente existe. Mas, quando nós detectarmos que houve má-fé, a pessoa vai ser punida por conta disso também.

R7 - O que fica de ensinamento destas eleições para as próximas?

Silmar Fernandes - Uma boa lição que a gente pode extrair daqui é que não se discutiu mais sobre a lisura da urna eletrônica, coisa que foi muito falada na última eleição presidencial. A urna eletrônica existe desde 1996, só na última eleição presidencial que surgiu alguma discussão sobre ela. E nesta eleição não houve porque não tem mesmo como haver. É um sistema totalmente seguro, não tem contato com a internet, o sistema de transmissão é totalmente criptografado, são oito camadas de segurança até chegar ao computador do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

R7 - Isso pode acontecer agora no segundo turno?

Silmar Fernandes - Isso ocorreu em cidades com menor número de eleitores. Nas cidades onde haverá segundo turno, com mais de 200 mil eleitores, demanda um pouco mais de tempo. Mas não vou dizer que será impossível que, em uma cidade dessa envergadura, em meia-hora já se saiba o resultado.

R7 - Qual é o recado que o senhor gostaria de dar aos eleitores que vão às urnas no domingo?

Silmar Fernandes - Que o eleitor seja firme. Esse é o nosso principal desejo. Que ele não seja influenciado por compra de votos e boca de urna. Que ele vá às urnas consciente da pessoa que escolheu já em casa, e no trajeto não mude essa convicção por fatores externos. Que vote consciente para aquilo que será bom para a sua cidade. Que ele escolha o melhor prefeito para administrar a sua cidade, aquele que tenha as melhores propostas.

R7 - O que o senhor acha mais importante para o eleitor ficar atento?

Silmar Fernandes - Só lembrar o eleitor que ele não pode usar o celular na cabine. Antes de ingressar na cabine, ele deixa o celular à vista tanto dele como do mesário. Ele vota e, depois, sai e pega o seu celular. Isso é feito para preservar o sigilo do voto. É muito importante. A violação do sigilo é justamente a contraprova da boca de urna. Alguém pode comprar seu voto e, depois, pedir uma prova. Por isso, que nós proibimos o acesso do celular na cabine de votação.