América Latina dá auxílio por covid-19, mas longe da renda mínima

Os países da América Latina e do Caribe deveriam assegurar que todos os seus habitantes tenham, no mínimo, US$ 5,50 (cerca de R$ 28,4) diários durante a crise causada pelo novo coronavírus, segundo o plano de renda básica temporária proposto pela ONU na última quinta-feira (23). A região, no entanto, não parece estar preparada para isso, mesmo com bônus e ajudas emergenciais.

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Mesmo com a dificuldade de se implementar essa medida em um dos epicentros da pandemia (mais de 182 mil mortes e 4,3 milhões de casos) e de se tratar da região com maior desigualdade no mundo, alguns governos e instituições tentam implemendar medidas para ajudar as populações mais vulneráveis durante esse período.

Uns ampliam ajudas, outros encerram

Em março, a República Dominicana subiu de US$ 29 (R$ 150) para US$ 86 (R$ 444) mensais o subsídio dado a 2,3 milhões de pessoas de baixa renda. Para os trabalhadores do setor privado que recebem o salário mínimo (US$ 206 ou cerca de R$ 1.064), o governo paga 70% desse total e o empregador paga o restante.

Já os trabalhadores informais têm recebido auxílio de US$ 86 mensais, medida que o governo prorrogou e recomendou que o novo presidente, Luís Abinader, que assumirá o poder em 16 de agosto, mantenha.

Por sua vez, o Peru concedeu duas parcelas de US$ 220 (cerca de R$ 1.140) a milhares de famílias pobres e um bônus com o mesmo valor a trabalhadores autônomos mas os auxílios terminaram no início de julho, com o fim do confinamento no país.

Desde maio, o Chile ajudou principalmente os trabalhadores informais e maiores de 70 anos, com três mensalidades com valores entre US$ 104 (cerca de R$ 537) e US$ 126 (R$ 650) por pessoa, dependendo do tamanho da família, o que beneficia 80% dos lares mais vulneráveis.

No Equador, onde já existiam auxílios de diversos tipos, desde abril foi criado um "bônus de proteção familiar" para pequenos comerciantes, agricultores, pescadores e artesãos, que em princípio seria para 400 mil famílias. O número foi duplicado pelo governo, que entregou duas parcelas equivalentes a US$ 120 (cerca de R$ 619) em abril e maio.

Bônus e créditos alimentares

A Argentina, que vive uma profunda crise econômica há anos, dá desde o primeiro semestre bônus alimentares mensais de US$ 53 (cerca de R$ 273) a US$ 79 (cerca de R$ 407) para 1,5 milhão de famílias. Na pandemia, o governo aumentou esses auxílios e criou outros.

Há, por exemplo, bônus mensais de US$ 132 (cerca de R$ 681) para desempregados e trabalhadores informais. Cerca de 9 milhões de pessoas receberam esse auxílio e, segundo dados oficiais, isso evitou que entre 2,7 milhões e 4,6 milhões delas caíssem abaixo da linha da pobreza.

No México, desde dezembro de 2018, o presidente Andrés Manuel López Obrador criou auxílios de US$ 50 (cerca de R$ 258) para idosos, bolsas para estudantes pobres e aprendizes de até US$ 110 (cerca de R$ 568) e complementos de renda de US$ 250 (cerca de R$ 1.290) para camponeses, entre outros.

Na questão da pandemia, que pode levar mais de 10 milhões de mexicanos para a linha da pobreza, que já afeta a mais de 50 milhões no país, o governo até agora prometeu apenas 3 milhões de créditos individuais de US$ 1 mil (cerca de R$ 5,2 mil) para pequenos empresários e trabalhadores.

De subsídios a renda mínima emergencial

Na Colômbia, o governo do presidente Iván Duque criou um subsídio por conta da pandemia para 3 milhões de famílias, no valor de US$ 47 (cerca de R$ 242). Inicialmente previsto para três meses, o benefício foi estendido e vai ser pago até junho de 2021.

Na semana passada, um grupo de 60 parlamentares colombianos apresentaram um projeto de "Renda Básica de Emergência", para transformar esse subsídio em um auxílio prorrogável de um salário mínimo mensal de US$ 240 (cerca de R$ 1,238) durante três meses e meio salário mínimo por outros dois meses, para cerca de 60% da população do país.

Em março, o PIT-CNT, a central sindical do Uruguai, também propôs uma renda básica temporária de um salário mínimo mensal (de US$ 760 ou cerca de R$ 3.922) para 310 mil lares mais vulneráveis, mas o governo desistiu da ideia, alegando uma má situação econômica do país.

A Nicarágua, por sua vez, apostou combater a pandemia sem quarentenas ou fechamento de fronteiras, e mantém um subsídio para os usuários do transporte urbano coletivo e para os lares que comem menos de 150 kilowatts por mês, algo que não impedirá que a pobreza suba de 28,2% em 2019 para algo entre 32,2% e 36,9% em 2020 por conta da pandemia, segundo uma estimativa independente.

Disputas políticas

Na Bolívia, o governo interino propôs um Bônus pela Saúde de US$ 72 (cerca de R$ 371), enquanto o MAS, partido do ex-presidente Evo Morales e que tem maioria parlamentar, quer um Bônus contra a Fome de US$ 145 (cerca de R$ 748), ideias que ainda não saíram do papel por causa da disputa entre o governo e a oposição.

Assim como no restante da região, a proposta da ONU não criou nem um debate nem resposta alguma no Panamá, que já havia aprovado um bônus para trabalhadores com contrato suspenso por US$ 80 (cerca de R$ 413) mensais de abril a junho, que subiu para US$ 100 (cerca de R$ 517) em julho.

Os sindicatos, no entanto, consideram o valor insuficiente e exigem que seja de US$ 500 (cerca de R$ 2.580), o valor médio de um salário no país.

Na Guatemala, o governo também forneceu auxílios nos primeiros três meses da pandemia para setores específicos do país, onde cerca de 59% da população vive na pobreza, aos quais se somaram mais de 700 mil novos desempregados. Existe, desde 2017, uma proposta de renda mínima universal, mas ela não foi votada.