Anistia Internacional pede o fim da repressão dos protestos no Chile

A Anistia Internacional (AI) pediu, nesta quinta-feira (21), para que as autoridades do Chile encerrem urgentemente a repressão das forças de segurança contra manifestantes e recomendou a realização de uma "profunda reforma" da polícia, muito questionada por sua resposta violenta aos protestos.

A diretora da AI para as Américas, Erika Guevara, apresentou em Santiago um documento com as principais conclusões de uma missão da agência que está no país há três semanas investigando e documentando denúncias de abuso policial e violações de direitos humanos.

Desde que os protestos se intensificaram a partir de 18 de outubro, a AI encontrou casos de uso letal de força, tortura, maus-tratos e ferimentos graves. Com isso, recomendou que o governo de Sebastián Piñera desse "ordens precisas" às forças de segurança para que exercer a "restrição máxima" no uso da força.

Veto a armas potencialmente letais

"As autoridades também devem ser muito enfáticas no uso excepcional de armas letais e aquelas consideradas potencialmente letais, para que nunca sejam usadas como meio de dissuasão", afirmou a organização no relatório.

Além disso, a Anistia Internacional enfatizou que a Justiça deve investigar a "responsabilidade do comando" em violações dos direitos humanos e crimes cometidos por membros do Exército e dos carabineiros (polícia militarizada), que vêm sendo apontados como responsáveis pelas mortes de cinco pessoas.

Segundo Erika Guevara, a responsabilidade criminal não se esgota com a acusação da pessoa que puxou o gatilho, mas é necessário punir "os comandantes superiores que, mesmo com pleno conhecimento dos crimes cometidos pelos oficiais sob seu comando, ordenaram ou toleraram sua comissão dia após dia".

Violações de direitos não são atos isolados

Em seu relatório, a AI considerou que as violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado "não são atos isolados ou esporádicos", mas respondem a um padrão e mostram um "grau de coordenação que leva razoavelmente a pensar na responsabilidade do comando no nível mais alto".

Até o momento, a organização documentou 23 casos de violações de direitos humanos em oito regiões do Chile que ocorreram entre 19 de outubro e 11 deste mês.

Também obteve provas do uso desnecessário e excessivo da força através de mais de 130 peças audiovisuais e fotográficas que foram validadas por sua equipe de especialistas em verificação digital.

Enquanto isso, o Ministério Público chileno registrou 16 denúncias de estupro ou abuso sexual nas mãos das forças de segurança, como no caso de Josué Maureira, que foi estuprado com uma bengala quando foi detido, espancado e insultado por causa de sua orientação sexual.