Argentina abre exceções para estrangeiros não vacinados

O governo da Argentina estabeleceu nesta quarta-feira (10) exceções por vínculo familiar, razões de trabalho ou vistos migratórios para que os estrangeiros não residentes possam entrar no país sem contar com o ciclo vacinal completo contra a Covid-19.

A partir deste mês, a Argentina permite a entrada de turistas estrangeiros, mas com o ciclo vacinal completo, um teste de PCR negativo feito até 72 horas antes do embarque e um seguro de saúde para Covid-19, o que os isenta da quarentena, assim como os menores de idade não precisam cumprir o isolamento.

De acordo com um regulamento publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial, a Argentina isenta da obrigação de vacinação os estrangeiros "familiares diretos de argentinos ou residentes no país que viajem para visitas familiares", que devem ser filhos, pais, cônjuges ou parceiros de argentinos ou residentes.

Estes membros da família devem apresentar uma certidão de casamento ou de nascimento, um certificado de união civil ou de coabitação e uma carteira de identidade argentina do membro da família para provar a ligação.

Também estão isentos "os estrangeiros não residentes que viajam por motivos de trabalho, negócios, estudos/formação, viagens oficiais de diplomatas e funcionários públicos ou por serem esportistas e necessitarem participar de um evento esportivo".

Aqueles que entram para trabalhar devem apresentar uma carta do empregador, da contraparte comercial, uma carta oficial do órgão estatal que envia o funcionário estrangeiro em missão oficial ou prova de inscrição em uma instituição de ensino ou congresso ou um convite da entidade esportiva que organiza o torneio internacional reconhecido pelo governo argentino.

Também estão isentos "os estrangeiros aos quais for concedido um visto em categorias de imigração permanente ou temporária", que será verificado.

O regulamento acrescenta que os estrangeiros que, devido à função diplomática, estejam credenciados junto ao Estado argentino, podem requerer ao Ministério das Relações Exteriores "apenas uma vez" um certificado consular para serem isentos da restrição de entrada no país devido à exigência de vacinação.

A Argentina - que acumula 5.299.418 casos de Covid-19 e 116.165 mortes desde o início da pandemia - justificou estas exceções com o argumento de que a taxa de letalidade acumulada pela doença é de 2,19% e que nas últimas 20 semanas a taxa de mortalidade tem diminuído, uma vez que mais de 50% da população total está vacinada.