Argentina: ex-chefe do Exército é absolvido de crimes na ditadura

Um tribunal da Argentina absolveu nesta sexta-feira (9) o ex-militar César Milani pelos crimes de sequestro e tortura de duas pessoas durante os últimos anos de ditadura no país (1976 a 1983) e décadas antes de ele se tornar chefe do Exército - entre 2013 e 2015 - durante um dos mandatos de Cristina Kirchner como presidente.

A Promotoria pedia uma pena de 18 anos de prisão, mas a corte considerou que Milani não tinha sido autor do crime de "privação ilegítima da liberdade" de Pedro Olivera e que também não tinha torturado o próprio Olivera e o filho, Ramón Olivera.

Milani será julgado mais duas vezes, uma por crimes contra a humanidade - pelo suposto envolvimento no desaparecimento de um soldados durante a ditadura - e outra por enriquecimento ilícito.

A Justiça determinou que Milani seja libertado imediatamente da prisão. O acusado sorriu no momento em que ouviu a sentença do processo, que durou vários anos, enquanto ouvia gritos de "assassino" de parte da plateia que acompanhava a leitura do veredicto.

No início do julgamento, o militar disse que estava "tranquilo" e que "vestiu com orgulho o uniforme da pátria". "Apesar de todas as difamações, calúnias, injúrias, da injusta prisão e do ataque sistemático dos poderes, estou de pé. Não vão me quebrar", afirmou Milani.

Os crimes pelos quais Milani era acusado teriam ocorrido entre 1976 e 1977, quando o ex-militar era subtenente em um regimento da província de La Rioja, no noroeste do país.

Alfredo Santacrocce, também denunciado pela prisão ilegal e tortura dos Oliveira, foi igualmente absolvido.

No entanto, na mesma sentença, a Justiça decidiu condenar outros sete ex-militares a penas de até 10 anos de prisão por crimes contra a humanidade.

O desaparecimento de pessoas foi uma política de Estado durante a última ditadura da Argentina. O instrumento era usado para perseguir dissidentes políticos.

Organizações de direitos humanos calculam que o número total de presos e desaparecidos pelo terrorismo de Estado na Argentina é de 30 mil. Muitas das vítimas foram drogadas e jogadas vivas no Rio da Prata, prática que ficou conhecida como "voos da morte".