Bolívia: Senado aprova prorrogação de mandato de governo interino

A proposta já foi validada pelo Tribunal Constitucional Plurinacional, e agora, após passar pelo Senado, ainda deverá ser aprovada na Câmara

Mandatos poderão ser prorrogados até 22 de julho de 2020

Mandatos poderão ser prorrogados até 22 de julho de 2020

David Mercado/Reuters - 22.12.2019

O plenário do Senado da Bolívia aprovou, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei que prorroga o mandato da presidente Jeanine Áñez e do legislativo. De acordo com o próprio Senado, o objetivo é 'reestabelecer a normalidade constitucional' no país. 

Morales volta atrás em ideia de repetir chavismo e criar milícias

A proposta foi analisada pelo TCP (Tribunal Constitucional Plurinacional), que referendou sua constitucionalidade, após ser aprovada em plenário no Senado, ela deverá ser votada também no plenário da Câmara de Deputados. 

De acordo com o texto publicado pelo próprio Senado, a prorrogação só é válida até as novas autoridades tomarem posse após as eleições programadas para acontecerem no dia 3 maio deste ano.

A norma estaria de acordo com o calendário estipulado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o qual prevê a posse dos políticos eleitos entre 29 de maio e 12 de junho, caso sejam eleitos no primeiro turno.

Se houver a necessidade de uma segunda votação, o pleito seria realizado no dia 14 de junho de 2020. Assim, a posse ocorreria entre os dias 8 e 22 julho, quando terminaria a prorrogação do mandato.

A presidente do Senado, Eva Copa, afirma que a proposta visa impedir que o país entre na 'incerteza e no vazio de poder', caso exista um segundo turno. Para o senador Oscar Ortiz, a nova norma poderá definir 'o caminho a seguir'. 

"Coma recente aprovação completamos quatro leis que viabilizam a transição democrática", destacou Ortiz. A norma, se aprovada, valerá também para governadores, prefeitos, vereadores e deputados.

Forças Armadas e polícia retomam operações

Forças Armadas e polícia retomam operações

EFE/Martín Alipaz

Militares nas ruas

A Polícia e as Forças Armadas do país voltaram retomaram nesta quinta-feira operações em conjunto com o objetivo de 'garantir a paz social e a ordem pública'.

A medida acontece dias antes do Dia do Estado Plurinacional, no dia 22 de janeiro, data comemorativa instituída pelo ex-presidente Evo Morales.

A data faz referência ao momento em que a Bolívia mudou o nome do país e passou a se chamar Estado Plurinacional da Bolívia, uma demanda de acolhimento dos diversos grupos étnicos que existem no território.

O maior movimento de forças policiais se concentrou na Praça Murillo, em La Paz, onde ficam as sedes do Poder Executivo e Legislativo.