Brasil e Alemanha apresentarão projeto de resolução na ONU sobre espionagem

Nações Unidas, 25 out (EFE).- Brasil e Alemanha apresentarão na próxima semana a primeira minuta de uma resolução para que a Assembleia Geral da ONU se pronuncie contra a espionagem e em defesa da proteção da privacidade e das comunicações. A informação foi confirmada à Agência Efe por fontes diplomáticas, que explicaram que as primeiras conversas começaram meses atrás, quando foi revelado o escândalo que botou os serviços de inteligência dos Estados Unidos na mira da comunidade internacional. Brasília e Berlim circularão "antes de 1º de novembro" uma primeira minuta de resolução entre os demais Estados-membros, com a ideia de que a terceira comissão da Assembleia Geral o aprove "antes do Dia de Ação de Graças" (28 de novembro). Posteriormente, o texto passaria ao plenário da Assembleia para que seja submetido à votação e eventualmente adotado, um processo que esperam que termine "antes do Natal", segundo as mesmas fontes. A resolução fará menção ao artigo 17 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que estabelece que "ninguém será objeto de ingerências arbitrárias ou ilegais em sua vida privada, sua família, seu domicílio ou sua correspondência". Na quinta-feira aconteceu um encontro do qual participaram vários embaixadores europeus e latino-americanos para continuar preparando a minuta do texto e na próxima semana continuarão as reuniões, segundo as fontes consultadas. A magnitude da espionagem dos EUA a seus cidadãos e aos governos estrangeiros foi revelada meses atrás por documentos vazados à imprensa pelo ex-analista da CIA, Edward Snowden. Essas revelações suscitaram as críticas de países como Brasil e México e mais recentemente de líderes europeus como a chanceler alemã, Angela Merkel, enquanto o jornal britânico "The Guardian" revelou ontem que os EUA chegaram a espionar 35 líderes mundiais. A presidente Dilma Rousseff reiterou nesta semana sua proposta de adotar na ONU um marco global para proteger a privacidade na internet, a qual, disse, não deve ser enfraquecida em nome da luta contra o terrorismo. Merkel, por sua parte, disse nesta quinta-feira que "não é aceitável em absoluto a espionagem entre amigos e aliados", em uma conversa com o presidente dos EUA, Barack Obama, após as suspeitas que esse país grampeou durante anos seu telefone celular. A Casa Branca já começou a adotar medidas para examinar as recomendações de organizações de direitos civis e está examinando mudanças para garantir o equilíbrio entre privacidade e segurança. EFE elr/rsd