Brasileiro detido em aeroporto de Londres por caso Snowden vai à Justiça

LONDRES, 6 Nov (Reuters) - O parceiro brasileiro do jornalista Glenn Greenwald, que divulgou ao mundo os vazamentos feitos pelo ex-técnico de inteligência norte-americano Edward Snowden, recorreu nesta quarta-feira à Justiça britânica para contestar a legalidade de sua detenção em agosto, no aeroporto londrino de Heathrow.

David Miranda passou nove horas sob custódia quando fazia uma conexão entre Berlim e o Rio de Janeiro levando um disco rígido de computador que foi apreendido pelas autoridades britânicas com base em uma lei de combate ao terrorismo.

As revelações do caso Snowden, sobre as atividades de espionagem praticadas pelos serviços de inteligência dos EUA e da Grã-Bretanha, causaram constrangimentos para os países envolvidos, que acusaram Snowden de ter municiado inimigos com informações importantes.

As autoridades britânicas dizem que o material apreendido com Miranda incluía 58 mil documentos eletrônicos obtidos da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), onde Snowden trabalhava, e do órgão britânico equivalente, conhecido pela sigla GCHQ.

Em declarações submetidas à Alta Corte britânica, Greenwald, que mora no Rio, e Miranda alegaram que as autoridades em Londres igualaram erroneamente a atividade jornalística com o terrorismo e que confiscaram material que teria uso jornalístico.

"A publicação responsável de materiais delicados não é um ato de terrorismo. E os envolvidos nesse trabalho --os jornalistas e os que os assessoram-- não estão envolvidos em atividade terrorista", disse Greenwald na declaração à Justiça.

"É irracional sugerir que materiais delicados nas mãos de jornalistas responsáveis e de sua equipe devam ser equacionados a materiais delicados nas mãos de terroristas", acrescentou ele. "Tais sugestões revelam um perturbador mal entendido sobre o trabalho que os jornalistas fazem."

Miranda disse acreditar que as autoridades britânicas tenham planejado sua detenção durante muito tempo, a fim de ter acesso ao material entregue por Snowden.

"Eles sempre pretenderam me deter por algum tempo, porque seu propósito primário era acessar o material que eu estava carregando, em vez de investigar ou me interrogar sobre o terrorismo", disse Miranda em sua declaração.

Na defesa apresentada nesta quarta-feira, o assessor-adjunto de Segurança Nacional do governo britânico, Oliver Robbins, alegou que os serviços de segurança tinham a obrigação de avaliar se os dados transportados por Miranda seriam uma ameaça ao país.

"Quando se tornou aparente que o senhor Miranda iria retornar ao Brasil pelo aeroporto de Heathrow, o Serviço de Segurança tinha o dever de obrigação nacional de estabelecer a natureza da atividade do senhor Miranda, para obter informações sobre se e quais materiais sigilosos do Reino Unido o senhor Miranda estava portando", declarou ele.

A audiência sobre o caso deve durar dois dias.

(Reportagem de Costas Pitas)