Após a legalização do uso da maconha que aconteceu na última quarta-feira (17), com usuários formando filas para comprar o produto conforme a lei, o Canadá se prepara para dar um próximo passo: perdoar as pessoas que foram presas por portar a substância.
A medida já foi confirmada pelos ministros que estão na força-tarefa da legalização e deve tomar a forma de um projeto de lei até o fim do ano.
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Segundo informações da imprensa canadense, o governo planeja perdoar usuários que foram condenados por carregar 30 gramas de maconha ou menos. Até então, a punição pelo porte do produto era de seis meses de prisão ou multa de US$ 1 mil (cerca de R$ 3,6 mil).
O ministro da Segurança Pública do Canadá, Ralph Goodale, explicou que o pedido de perdão estará disponível imediatamente para os usuários que já cumpriram a pena.
Na proposta oferecida pelo governo, este perdão não apagará o registro da ficha criminal do cidadão. Isso significa as pessoas que foram condenadas ainda podem ter problemas na fronteira, por exemplo.
Contudo, o parlamentar Murray Rankin já havia apresentado no início do mês outro projeto que apaga os registros de qualquer pessoa que possua um histórico criminal por condenações passadas de posse de maconha menores e não violentas.
Rankin afirmou que há centenas de milhares de canadenses que foram condenados por isso.
O primeiro-ministro Justin Trudeau, por sua vez, lembrou que as evidências mostram que os grupos minoritários e racializados (negros, indígenas e estrangeiros) foram os que receberam mais acusações de porte de maconha, de forma desproporcional com a população do país. Para Trudeau, o perdão pode fazer uma “diferença real” na vida dessas pessoas.
A nova lei canadense permite que qualquer adulto possua, cultive e use pequenas quantidades de maconha de forma recreativa.