Casa Branca recua e diz que Biden elevará cota para refugiados

A Casa Branca cedeu às críticas dos democratas e anunciou nesta sexta-feira (16) que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aumentará antes de meados de maio a cota anual de refugiados recebidos pelo país, que por enquanto é de 15 mil.

O anúncio foi feito horas depois que o governo Biden ordenou manter a cota anual em 15 mil, o mesmo nível historicamente baixo estabelecido por seu antecessor, Donald Trump.

Isso significou um retrocesso na promessa de seu governo de aumentar para 62,5 mil os refugiados admitidos neste ano fiscal, que termina em setembro, e rendeu ao presidente democrata múltiplas críticas de seu próprio partido e de várias organizações não-governamentais.

"O presidente planeja marcar antes de 15 de maio uma cota final de refugiados que será maior (que 15 mil) para o restante do ano fiscal", declarou a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em comunicado.

Dos 15 mil a serem admitidos por enquanto, um máximo de 3 mil pode proceder da América Latina e do Caribe, segundo a ordem de Biden, que menciona especificamente Honduras, Guatemala, El Salvador e Cuba.

O decreto emitido hoje pelo chefe de Estado altera a ordem de Trump sobre a cota de refugiados, mas não altera seu limite máximo de 15 mil, o mais baixo desde que a lei que regulamenta essa proteção entrou em vigor, em 1980.

"A admissão de até 15 mil refugiados continua justificada por preocupações humanitárias e é do interesse nacional", argumentou Biden em seu pedido.

Segundo fontes oficiais citadas por vários meios de comunicação, a decisão do presidente se deveu em parte à sua vontade de demonstrar que pode ser duro com a imigração em um momento em que as chegadas de indocumentados na fronteira com o México estão atingindo níveis recordes.

Entretanto, o processo de admissão de refugiados é diferente do processo de solicitação de asilo para imigrantes indocumentados na fronteira, e a explicação oficial da Casa Branca aludiu a outras razões, incluindo os desafios apresentados pela pandemia da Covid-19.

Um funcionário do alto escalão americano, que pediu anonimato, disse à Efe que a Casa Branca tem muito trabalho a fazer para reconstruir o programa de reassentamento de refugiados, que, segundo ele, o governo Trump deixou dizimado.

A fonte acrescentou que a reforma realizada pelo governo atual desse programa lhe permitirá apoiar um número muito maior de refugiados no futuro.

O anúncio original da Casa Branca gerou muitas críticas de organizações como a Families Belong Together e a União para as Liberdades Civis dos Estados Unidos (ACLU), bem como de alguns legisladores, como o senador Bob Menéndez e as congressistas Alexandria Ocasio-Cortez e Ilhan Omar.

O funcionário consultado pela Efe argumentou que a ordem de Biden permitirá expandir o acesso ao programa americano de refugiados. Isso porque, embora não amplie a cota por enquanto, muda a distribuição por regiões dos beneficiários. "A medida de Trump excluiu muitos refugiados de regiões que estão passando por conflitos, como a África e o Oriente Médio", destacou.

Com a emenda de Biden, os EUA receberão até outubro 7 mil refugiados da África; 1,5 mil do Oriente Médio e do Sul da Ásia; 1 mil do Leste Asiático; 1,5 mil da Europa e Ásia Central; e 3 mil da América Latina e do Caribe, além de outros 1 mil reservados para qualquer região.