Casamento civil no Líbano, muito além de uma questão de amor

Dois jovens casais dizem o "sim" e fazem juras de fidelidade eterna. Nada fora do normal. No entanto, o enlace acontece na rua, diante de dezenas de manifestantes, na frente do Parlamento do Líbano, onde a luta pelo casamento civil é muito mais que uma questão de amor.

Apesar de não estarem registrados em nenhum documento oficial, os casais já se consideram casados, o que a legislação libanesa não reconhece pela forte pressão das 18 comunidades religiosas que existem no país.

"Em nome do Estado do qual somos cidadãos, em nome da liberdade e do amor, nos consideramos casados de forma civil e pedimos uma lei para poder registrar nosso enlace, já que rejeitamos o casamento religioso", disseram os noivos em seu curioso juramento conjugal.

Esse simulacro de casamento foi organizado pela Associação Chamel de jovens contra o sectarismo e a violência, que em 2011 apresentou ao Parlamento um projeto de lei elaborado por Ogarit Yunun e Walid Slaibe, fundadores da campanha nacional para o estatuto pessoal dos libaneses.

Uma das ativistas leu um comunicado na cerimônia que lembrava que seu país possui uma proposta que "está nas gavetas do Parlamento sectário, que até agora se recusa a examiná-lo". Em declaração à Efe, Yunun, um dos autores do projeto, relatou que sua minuta esteve na ordem do dia da comissão parlamentar para o assunto, o que implicava sua revisão.

"No entanto, quando foi preciso examiná-lo, em duas ocasiões adiaram e passou do 9º lugar na fila ao 36º. É vital que haja uma lei civil libanesa que reja a vida de todos e quando se trate do casamento civil não seja preciso ir ao exterior", apontou, já que o Líbano reconhece os enlaces civis fora do país. Atualmente, também há outro projeto que poderia ser validado.

Trata-se do elaborado pelo ex-presidente Elías Haraui, que não foi referendado em seu dia pelo então primeiro-ministro Rafik Hariri, pressionado pelas críticas e ameaças dos clérigos de várias confissões.

"O reconhecimento do casamento civil é a primeira etapa rumo ao Estado laico, mas o caminho ainda é longo", admitiu à Efe Nayla, uma ativista pelos direitos civis.

Para Karim, um jovem da cidade de Trípoli, é imprescindível "pôr fim à loucura sectária no Líbano", fragmentado pelas diferentes comunidades que administram, cada uma a sua maneira, assuntos civis como o casamento.

O conflito em torno do casamento civil voltou a ficar em evidência na semana passada quando um casal formado por um muçulmano sunita e uma mulher xiita anunciaram que haviam se casado perante um notário, em novembro passado, com base em uma lei de 1936, época da gestão francesa sobre o país.

No entanto, o matrimônio não foi reconhecido pela lei, pois tudo relacionado ao estatuto pessoal dos libaneses é regido pelas 18 comunidades religiosas. O próprio presidente do país, Michel Suleiman, se manifestou recentemente a favor de reconhecer o casamento civil como forma de unificar o país.

Em sua página do Facebook, o líder escreveu há uma semana que " deve-se trabalhar para instaurar o casamento civil, um passo importante para erradicar o confessionalismo e consolidar a união nacional". Apesar disso, advertiu que a decisão não corresponde apenas a ele, mas é "um trabalho de equipe de 128 deputados, 30 ministros, membros da sociedade civil e outras partes envolvidas".

Suleiman postou em sua página uma foto de um pai levando nos ombros sua filha, que segura um cartaz com os dizeres "Sim ao casamento civil, não à guerra civil", em referência a uma década e meia do conflito armado que cobriu de sangue o país entre 1975 e 1990.

O atual primeiro-ministro do país, Najib Mikati — apoiado pela maioria parlamentar liderada pelo grupo xiita Hezbollah —, já rejeitou de forma categórica incluir o assunto na ordem do dia de seu governo. Na última sessão do Executivo, Mikati sentenciou que, enquanto ele ocupar o cargo, um projeto como esse nunca será aprovado.