China elabora projeto de lei para imposto ambiental
Internacional|Do R7
PEQUIM (Reuters) - A China criou um projeto de lei de imposto ambiental que propõe combater poluição do ar, água, sonora e de resíduos sólidos por meio de taxas contra poluidores, disse a Secretaria de Assuntos Legislativos do Gabinete do país nesta quarta-feira.
O projeto propõe as seguintes taxas: 1,2 iuan sobre poluentes do ar, 1,4 iuan sobre poluentes da água e uma faixa entre 5 a 30 iuanes para resíduos sólidos, segundo a secretaria.
A China prometeu implementar regulações que forçarão poluidores a pagar pelos danos que causam. Por anos, o custo de adequação para reduzir a poluição normalmente ultrapassava o de multas ou outros encargos, havendo pouco incentivo para que as indústrias instalassem tecnologias limpas.
Emendas à lei de proteção ambiental do país, que entrou em vigor no dia 1o de janeiro, incluíram provisões para aumentar as punições financeiras e criminais para transgressores.
(Por Kathy Chen e David Stanway)
