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Colômbia aprova lei que multa em até R$ 33 mil motoristas embriagados

Lei deve entrar em vigor antes das festividades de Natal e Ano-Novo

Internacional|Do R7

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Projeto de lei que endurece penas a motoristas carece apenas de sanção presidencial
Projeto de lei que endurece penas a motoristas carece apenas de sanção presidencial

A Câmara dos Representantes da Colômbia votou nesta segunda-feira (16) a favor do último trâmite legislativo do projeto de lei que endurece as sanções para os motoristas que dirigirem embriagados. As penas serão multas de até R$ 33,7 mil (28 milhões de pesos) e o cancelamento da licença.

Na última plenária do ano, os representantes à câmara aprovaram com 101 votos a favor e apenas dois contra este projeto de lei que procura diminuir a acidentalidade nas estradas pela mistura de álcool e gasolina, um autêntico flagelo na Colômbia.


O projeto de lei, ao qual só falta a sanção presidencial, contempla diversas sanções — dependendo do grau de embriaguez do condutor, e se o infrator é ou não reincidente.

Segundo fontes legislativas, assim que for sancionada nos próximos dias pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, a lei entraria em vigor antes do Natal.


Nos casos mais leves, para os que forem surpreendidos pela primeira vez com menor grau de álcool no sangue, a lei prevê uma multa de 1,8 milhão de pesos (R$ 2.166), a suspensão da licença de dirigir por um ano, imobilização do veículo durante um dia, e 20 horas de trabalhos comunitários.

Nos casos extremos, a lei prevê o cancelamento da licença, uma multa de 28 milhões de pesos (cerca de R$ 33,7 mil), 20 dias de imobilização do veículo e 90 horas de trabalhos comunitários para o infrator.


Segundo o Banco Mundial e o Instituto de Medicina Legal da Colômbia, os acidentes de passagem são a segunda causa de homicídio no país, fato que deixa anualmente cerca de 6.000 mortos e mais de 40 mil gravemente feridos.

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