Começam trâmites para embargo de bens do genro do rei da Espanha

Palma de Mallorca (Espanha), 26 fev (EFE).- Um juiz espanhol deu início nesta terça-feira aos trâmites para o embargo dos bens do genro do rei da Espanha, Iñaki Urdangarín, para cobrir a fiança civil de 8,1 milhões de euros que lhe foi imposta por causa de sua acusação, junto com seu ex-sócio Diego Torres, em um caso de desvio de dinheiro público. O juiz José Castro, de um tribunal de Palma de Mallorca determinou que a Agência Tributária espanhola relate sobre as contas correntes, depósitos e ativos financeiros de Urdangarin e Torres no Instituto Nóos, ONG na qual se centra o caso de corrupção. Urdangarin e Torres devem responder à fiança civil imposta pelo juiz neste caso, onde se investiga o suposto desvio de 6,1 milhões de euros destinados pelas administrações regionais das Ilhas Baleares e de Valência à ONG sem fins lucrativos e que era administrada por ambos. Fontes jurídicas explicaram à Agência Efe que em um processo como este, a primeira medida que se busca para atender a fiança civil é arrecadar dinheiro dos acusados, e em uma segunda fase o embargo de seus bens. Além disso, o magistrado perguntará à Agência Tributária se Urdangarin e Torres, assim como suas esposas, desfrutaram da anistia fiscal aprovada no ano passado pelo governo espanhol. A fiança civil de 8,189 milhões de euros foi fixada pelo juiz no último dia de 30 de janeiro devido às possíveis responsabilidades pecuniárias dos acusados no chamado "caso Nóos". Em seu recurso, o advogado de Urdangarin qualificou a fiança como "desproporcionadamente excessiva" porque criaria um "empobrecimento injusto" ao duque de Palma, que se veria obrigado a desembolsar tributos já pagos à Fazenda em conceito de IVA (imposto sobre valor agregado) e imposto de renda, e além disso advertiu que pode comparecer ao Tribunal Constitucional por considerar que o direito de defesa de seu cliente foi vulnerado na instrução. Por sua vez, a defesa de Torres criticou o fato de ele ter que pagar a fiança alegando que quem sempre "decidia e ordenava" no Instituto Nóos era Urdangarin. Após depor no último sábado à Justiça pela segunda vez no caso, Urdangarin não voltará a comparecer aos tribunais no atual período de instrução do caso Noós, exceto se forem revelados documentos ou fatos relevantes que exijam seu comparecimento para dar sua versão dos fatos. Portanto, o genro do rei não terá que voltar a Palma de Mallorca por este caso até que seja realizado seu julgamento, provavelmente em 2014. EFE ja-tar/id