Comitê encarregado de reformar Constituição do Egito começa a funcionar

Cairo, 21 jul (EFE).- O comitê para reformar a Constituição egípcia, suspensa após o golpe de Estado do dia 3 de julho, começou neste domingo a funcionar depois que o presidente interino do país, Adly Mansour, emitiu ontem o decreto para sua criação. Segundo a agência estatal "Mena", o comitê é formado por dez especialistas, entre os quais se encontram os presidentes dos tribunais de Apelação e Cassação, os vice-presidentes do Tribunal Constitucional Supremo e do Conselho do Estado, e decanos e professores universitários de distintas facultados de Direito. Nesta primeira sessão esteve presente o relator do comitê, Ali Awad, assessor da Presidência para Assuntos Constitucionais. O órgão conta com trinta dias para finalizar sua missão desde a promulgação ontem do decreto presidencial para sua criação. Mansour emitiu no dia 8 de julho uma declaração constitucional para estabelecer os fundamentos da nova etapa transitória, após a destituição do presidente Mohammed Mursi. Segundo a declaração, o comitê de especialistas deverá propor reformas à Constituição e apresentá-las a outra comissão formada por cinquenta representantes da sociedade egípcia. Este segundo comitê deve terminar a preparação do projeto definitivo de reforma constitucional e submetê-lo a consulta, antes que o presidente interino convoque um plebiscito para sua aprovação. A Constituição atualmente suspensa foi aprovada em um plebiscito no final de dezembro do ano passado, após ser redigida por uma Assembleia Constituinte dominada pelos islamitas e boicotada pela oposição. EFE hh/dk