Internacional Condenado por Srebrenica, Mladic recebe nova acusação de genocídio

Condenado por Srebrenica, Mladic recebe nova acusação de genocídio

O general sérvio da Bósnia chegou a ser inocentado da acusação específica de genocídio em cinco municípios da Bósnia-Herzegovina

  • Internacional | Da EFE

General sérvio Ratko Mladic é julgado pelo Tribunal Penal Internacional, em Haia

General sérvio Ratko Mladic é julgado pelo Tribunal Penal Internacional, em Haia

Leslie Hondebrink-Hermer/UN-MICT/ICTY/ EFE / 25.08.2020

A Procuradoria do Mecanismo de Tribunais Criminais Internacionais (MTPI) pediu na terça-feira (25) que o ex-líder militar sérvio da Bósnia Ratko Mladic, condenado à prisão perpétua pelo massacre de Srebrenica e outros crimes, seja condenado por uma segunda acusação de genocídio.

Leia mais: Massacre de Srebrenica completa 25 anos e terá homenagens virtuais

O Ministério Público busca condenar Mladic pela única acusação pela qual ele foi considerado "inocente" no julgamento de primeira instância, a de genocídio em cinco municípios da Bósnia-Herzegovina.

A câmara de julgamento decidiu em 2017 que as vítimas nestas localidades "não constituíam uma parte substancial dos muçulmanos bósnios na Bósnia e Herzegovina", pelo que os crimes que sofreram foram considerados crimes de guerra e crimes contra a humanidade, mas não foram catalogado como uma tentativa de genocídio.

O Ministério Público, no entanto, argumenta em sua denúncia do recurso, que começou nesta terça-feira, que o genocídio fazia parte do propósito comum de acabar com os muçulmanos bósnios ou expulsá-los à força.

A promotora Laurel Baig deu como exemplo um ataque comandado por Mladic em um dos municípios que matou 800 pessoas. "Eles executaram homens, mulheres e crianças, os forçaram a pular de uma ponte e depois atiraram neles para acabar com eles", disse ele.

Da mesma forma, lembrou os campos de concentração em que se aglomeraram milhares de habitantes desses cinco municípios, onde faltavam água, alimentos e medidas básicas de higiene.

"Ratko Mladic não foi um herói de guerra, ele é um criminoso de guerra", disse o promotor Baig, palavras que foram respondidas pelo próprio ex-líder sérvio da Bósnia com um gesto do dedo indicando não.

Direito de defesa

A equipa jurídica da Mladic, por sua vez, solicitou a absolvição do seu cliente ou, na sua falta, a repetição do processo por alegados "erros de direito" cometidos durante o julgamento em primeira instância.

De acordo com seus advogados, a condenação inclui uma série de eventos, como bombardeios e incidentes com atiradores durante a guerra, que não devem estar ligados ao papel de Mladic como comandante sérvio do Exército sérvio da Bósnia.

O advogado Dragan Ivetic deu como exemplo os crimes cometidos pelo Exército da Republika Srpska, que foram incluídos na sentença contra Mladic, apesar de esses soldados não estarem sob seu controle.

As consequências da pandemia do coronavírus foram notadas nas audiências realizadas nesta terça-feira. Três dos juízes os acompanharam telematicamente e ocorreram inúmeras interrupções devido a dificuldades de conexão.

O processo será concluído nesta quarta-feira com apresentações adicionais da defesa, do Ministério Público e um pronunciamento final do próprio Mladic, para o qual terá dez minutos.

Histórico do caso

Em novembro de 2017, Mladic foi condenado em primeira instância à prisão perpétua por uma acusação de genocídio - devido ao massacre de Srebrenica, onde cerca de 8.000 homens e adolescentes muçulmanos bósnios foram mortos - quatro crimes de guerra e cinco crimes contra a humanidade.

Espera-se que a decisão da segunda instância seja lançada em meados de 2021, após o que não haverá mais apelação, a menos que ocorram circunstâncias excepcionais.

Últimas