Criança de 2 anos é submetida à eutanásia após mudança de lei na Holanda

Uma criança de 2 anos foi submetida à eutanásia na Holanda após a mudança na lei que passou a permitir o procedimento para menores de 12 anos com doenças terminais.

Segundo o jornal The Sun, o caso já havia sido informado anteriormente, mas a idade da criança só foi revelada recentemente em uma análise divulgada por uma comissão de revisão.

A criança, que não teve o sexo divulgado, nasceu prematuramente, com 26 semanas, e tinha graves danos cerebrais, paralisia cerebral e deficiência visual. Ela também enfrentava dificuldades para respirar por causa de muco nos pulmões e sofria convulsões epilépticas.

Antes do procedimento, o médico responsável pelo caso consultou outros especialistas para verificar se havia alternativas para controlar o sofrimento.

Uma primeira avaliação apontou que as crises causavam muito desconforto, mas não eram contínuas, e indicou opções como cuidados paliativos e outros medicamentos. Já o segundo especialista avaliou que o sofrimento da criança era “insuportável”.

O médico então concluiu que os requisitos para realizar a eutanásia haviam sido cumpridos e a comissão concordou, já que a criança estava com as capacidades motoras e personalidade comprometidas.

Eutanásia em crianças

Segundo um artigo publicado no site do Governo dos Países Baixos, é permitido realizar eutanásia em uma criança quando ela estiver em fase terminal e sofrendo de forma insuportável, sem perspectiva de melhora. “Isso significa que a criança sente dor constante e intensa, e que não há cura nem alternativa viável para aliviar seu sofrimento, mesmo por meio de cuidados paliativos”, diz a lei.

Nessa situação, o médico pode decidir, juntamente com os pais, interromper a vida da criança. No entanto, antes do procedimento, o caso deve ser analisado por um comitê de revisão especial, composto por quatro médicos, um advogado e um especialista em ética. As conclusões são enviadas ao Ministério Público, que determina se o médico cumpriu a lei.

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