Internacional Cuba: Comissão descarta incluir casamento gay na Constituição

Cuba: Comissão descarta incluir casamento gay na Constituição

Versão final da nova Constituição será votada ainda esta semana, mas artigo que garantia direito do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi cortado

Comissão descarta emenda constitucional pró-casamento gay em Cuba

Artigo 68 foi promovido pela filha de Raúl Castro

Artigo 68 foi promovido pela filha de Raúl Castro

Stringer/Reuters - 19.7.2018

A comissão a cargo da redação da nova Constituição de Cuba revisou um esboço original e retirou totalmente o conceito de casamento, depois de inicialmente incluir uma emenda para permitir uniões entre pessoas do mesmo sexo.

O primeiro esboço da nova Constituição, revelado em julho, incluía um Artigo 68 que redefinia o matrimônio como neutro quanto ao gênero, em vez de aquele entre um homem e uma mulher, um projeto promovido pela filha do líder do Partido Comunista, de Raúl Castro.

A polêmica sobre a emenda no país de tradição machista dominou uma consulta pública nacional de três meses sobre a nova Carta Magna, concebida para atualizar aquela dos tempos soviéticos.

As igrejas evangélicas, críticas mais explícitas ao Artigo 68, ameaçaram bloquear toda a reformulação constitucional por causa deste único tópico no referendo sobre a versão final, agendado para o início do ano que vem.

Na terça-feira (18), a comissão disse à Assembleia Nacional que a questão do matrimônio deveria ser tratada no código familiar, que deve ser atualizado pouco depois de a Constituição ser aprovada.

A Assembleia Nacional deve votar nesta semana a versão final, que depois será submetida ao referendo popular.

"A comissão propõe... retirar o conceito de matrimônio do projeto da Constituição como forma de respeitar todas as opiniões", escreveu a Assembleia em sua conta de Twitter. "O matrimônio é uma instituição social e legal".

Na última década Cuba avançou muito nos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, e muitos cubanos urbanos, mais jovens e ativistas LGBT saudaram o Artigo 68.

Mas a maioria dos cubanos parece tê-lo rejeitado, e as igrejas evangélicas capitalizaram essa desaprovação em uma campanha política não governamental incrivelmente forte para Cuba, coletando assinaturas para uma petição contra a iniciativa e realizando serviços em protesto. 

De agosto a novembro quase 9 milhões dos 11,2 milhões de cidadãos compareceram a mais de 130 mil encontros comunitários em toda a nação para se manifestar sobre o esboço constitucional, noticiou o veículo estatal Cubadebate na terça-feira.

O governo qualificou o processo como o melhor exemplo de democracia participativa, mas opositores o classificaram como uma fraude, já que os fundamentos do sistema de partido socialista único de Cuba jamais foram tema de debate.