Cuba elege hoje seu primeiro presidente em mais de 40 anos

Cuba elegerá na quinta-feira (10) seu primeiro presidente da República em mais de 40 anos, uma figura que deixou de existir em 1976 e foi restituída com a nova Constituição, aprovada em abril, embora o país ainda mantenha fechada a porta para uma eleição presidencial direta.

O pleito acontecerá durante uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional e não deve haver surpresas: a previsão é que Miguel Díaz-Canel, atual presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, seja ratificado como líder do país.

Desde sua criação, o cargo foi ocupado primeiramente pelo falecido Fidel Castro e, depois, pelo seu irmão mais novo, o ex-presidente Raúl Castro, que cedeu a chefia do Estado a Díaz-Canel em abril de 2018 e se manterá à frente do governante Partido Comunista de Cuba, o único autorizado no país, até 2021.

Se confirmadas as previsões, Díaz-Canel, de 59 anos, iniciaria assim o seu primeiro mandato de cinco anos como presidente, mais de um ano depois de assumir o comando da ilha, e poderia tomar decisões sem depender da aprovação do Conselho de Estado, pelo menos formalmente.

Uma vez eleito, o presidente da República tem três meses para designar o primeiro-ministro, cargo que também havia desaparecido com a Carta Magna de 1976 e que foi recriado em abril deste ano.

Engenheiro de profissão, Díaz-Canel se formou e ascendeu gradualmente nas estruturas do Partido Comunista até ser nomeado primeiro vice-presidente em 2013, quando começava a se destacar como único herdeiro aparente de Raúl Castro.

Na ocasião, Raúl revelou que seu pupilo também o substituirá à frente do Partido Comunista de Cuba em 2021.

Os mandatários

O último presidente da República de Cuba foi o advogado Osvaldo Dorticós, que substituiu em 1959 a Manuel Urrutia, primeiro líder da nascente Revolução Cubana. No entanto, Urrutia renunciou poucos meses depois de assumir o cargo, devido a conflitos com o então primeiro-ministro Fidel Castro.

As recentes mudanças também representam uma descentralização do poder em contraste com o modelo que imperou durante décadas em Cuba, onde Fidel acumulava a liderança dos principais órgãos de decisão, do governo ao todo-poderoso Partido Comunista, passando também pelas Forças Armadas.

Também sairão eleitos da sessão parlamentar desta quinta-feira, que coincide com a comemoração do Grito de Yara de 1868 e o início das guerras de independência contra a Espanha, o vice-presidente do país e a nova direção da Assembleia.

O veterano líder sindical Salvador Valdés Mesa, de 74 anos, é o número dois do governo desde 2018, ano em que foi eleito pela Assembleia, presidida desde 2013 e até agora por Esteban Lazo, de 75 anos.

Além disso, os deputados cubanos também elegerão presidente, vice-presidente e secretário do Conselho de Estado, principal órgão de governo da ilha.

A nova Lei Eleitoral, aprovada em julho, em cumprimento da Constituição proclamada no dia 10 de abril deste ano, mantém o processo de eleição direta dos deputados e reduz a composição do Conselho de Estado de 31 a 21 membros, incluindo sua direção.

Porém, as eleições presidenciais permaneceram indiretas, apesar do pedido de milhares de cidadãos.

Mais de 11 mil cubanos pediram durante o processo de consultas para a redação da nova Constituição que o presidente do país fosse eleito de forma direta, mas a iniciativa não prosperou e serão os membros do parlamento quem continuarão elegendo o presidente e os vice-presidentes de Cuba dentre seus integrantes.

Além de designar o primeiro-ministro, o presidente cubano apresentará em breve a candidatura do governador e vice-governadores provinciais - outras figuras resgatadas na Constituição de abril -, que serão escolhidos pelos delegados municipais de cada território.