Departamento de Justiça dos EUA vai ampliar direitos de homossexuais casados
Internacional|Do R7
Por David Ingram
WASHINGTON, 9 Fev (Reuters) - O Procurador Geral dos Estados Unidos Eric Holder anunciou no sábado amplas mudanças dentro do Departamento de Justiça norte-americano para beneficiar casais do mesmo sexo, como o reconhecimento do direito legal para que eles não testemunhem um contra o outro em processos civis e criminais.
As mudanças, anunciadas por Holder em um discurso para um grupo de lobistas dos direitos dos homossexuais em Nova York, pretendem continuar a pressionar a favor dos direitos homossexuais no país depois que uma decisão da Suprema Corte no ano passado determinou que o governo federal não pode se recusar a reconhecer casamentos de pessoas do mesmo sexo realizados nos Estados onde isso é permitido.
O casamento entre homossexuais é permitido em apenas 17 dos 50 estados norte-americanos, assim como no Distrito de Columbia.
A lei norte-americana incluiu há tempos um "privilégio conjugal" que protege as comunicações entre o marido e a esposa de forma que eles não possam ser obrigados a incriminar um ao outro no tribunal.
Além de estender o privilégio para casais do mesmo sexo em situações que envolvem o Departamento de Justiça, Holder disse à Human Rights Campaign que pretende colocar os casais do mesmo sexo na mesma posição jurídica que os casais de sexo oposto em outras áreas, incluindo a forma como certas dívidas são tratadas em processos de falência federal e políticas de visitação em presídios federais.
"Em cada tribunal, em cada processo e em cada lugar onde um membro do Departamento de Justiça estiver representando os EUA, ele vai se esforçar para garantir que casamentos do mesmo sexo recebam os mesmo privilégios, proteções e direitos de casamentos entre pessoas de sexo oposto sob a lei federal", disse Holder em trechos do discurso divulgado antecipadamente.
Um memorando por escrito para os funcionários de departamentos será enviado na segunda-feira. Ele vai "instruir formalmente todos os funcionários de departamentos para que eles deem o mesmo reconhecimento legal e pleno a casamentos entre pessoas do mesmo sexo, na maior extensão possível diante da lei", de acordo com trechos.
