Em clima de tensão, Chile decide se substitui Constituição de Pinochet

Chilenos vão votar neste domingo (25) em plebiscito se redigem ou não uma nova Constituição para substituir o texto atual originado durante a ditadura de Augusto Pinochet, em um momento de grande pressão social após uma onda de descontentamento e protestos que começaram no final do ano passado.

Baixas pensões, deficiências na saúde e na educação pública e desigualdade no ano passado causaram uma “explosão social” em um dos países mais estáveis ​​da América Latina, que foi canalizada para um referendo constitucional por meio de um amplo acordo político promovido pelo governo de centro-direita do presidente Sebastián Piñera.

O referendo deveria ter sido realizado em abril, mas o surto do coronavírus, que desencadeou uma grave crise econômica e elevou o desemprego no Chile a níveis recordes, obrigou o adiamento.

Agora, a pandemia e seus efeitos são mais uma variável em um processo que durará mais de um ano, que coincidirá com os esforços de recuperação econômica e a campanha para as eleições presidenciais de 2021.

No entanto, o referendo e tudo o que ele poderia desencadear têm um forte componente simbólico, pois é visto como um encerramento definitivo da Constituição de 1980, elaborada a portas fechadas durante o regime de Pinochet.

Memórias de outros plebiscitos

“Há uma primeira expectativa, a minimalista, que é legitimar as regras do jogo por meio de um novo pacto político e social, onde todos sentimos que o produto desse processo tem nossas impressões digitais, não apenas um setor”, disse à Reuters o analista acadêmico e político Cristóbal Bellolio, a favor da redação de um novo texto.

Mas, por outro lado, ressalta, uma série de expectativas "maximalistas" - como considerar que uma nova Constituição resolveria questões antes de políticas públicas como previdenciária ou educacional - podem desencadear frustrações e choques com aqueles que consideram que o texto deve obedecer exclusivamente à voz de quem foi às ruas protestar.

“Tenho a impressão de que há muita gente pensando na Constituição como um programa de governo”, diz Bellolio, quando se trata justamente de se afastar da política contingente.

O ex-presidente socialista Ricardo Lagos (2000-2006), promotor da reforma mais ampla do texto de 1980, alertou em recente entrevista à Reuters sobre a criação de expectativas muito altas em torno de uma nova Constituição, embora destacasse o valor de um ato que renova a confiança dos cidadãos na política e nas instituições.

Este referendo lembra muitos chilenos do plebiscito de 1988 que derrotou a ditadura militar.

Um total de 14,8 milhões de eleitores têm direito a votar no domingo nas opções "Aprovar" ou "Rejeitar", e qual órgão ficaria encarregado de redigir o novo texto, se uma convenção mista composta por parlamentares titulares e cidadãos eleitos popularmente ou um corpo de apenas constituintes eleitos para esse fim.

Para Bellolio, será importante analisar quantas pessoas finalmente votaram e em que diferença se imporá a opção vencedora, que, segundo as pesquisas, será "Aprovar".

Constituintes eleitos

O próximo passo será a eleição em abril dos constituintes, quando somente será avaliado o balanço de opiniões para a redação do texto.

O prazo para a redação da nova Constituição é de até 12 meses, que também deve ser ratificado em outro plebiscito. Em caso de rejeição, o atual permanecerá em vigor.

De acordo com a lei do procedimento, as normas do novo texto devem ser aprovadas por dois terços dos constituintes, de modo que também está previsto um processo que irá favorecer grandes acordos, deixando de lado visões e abordagens mais extremistas.

Mariano Machado, analista para a América Latina da empresa de análise de risco Verisk Maplecroft, disse que se o referendo abrir as portas para uma nova Constituição, esta poderá conter as recentes tensões, instabilidade política e agitação social, mas não erradicá-las.

Por sua vez, o diretor para o Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Alejandro Werner, acredita que o processo constitucional abre as portas para que o Chile continue sendo líder na região.

O país poderia entrar em uma fase “na qual se mantêm os principais elementos que geraram o sucesso chileno, em termos do crescimento econômico das últimas décadas; mas que também seja complementada com uma agenda de cobertura social, com finanças públicas mais progressivas ”, afirmou.

No domingo passado, uma semana antes do plebiscito, uma manifestação pelo primeiro aniversário da rebelião social levou a violentos tumultos, especialmente no centro de Santiago, onde duas pequenas igrejas foram queimadas.