Em resposta a acusações europeias, Figueiredo diz que impostos brasileiros seguem regras internacionais
UE questionou junto à OMC medidas protecionistas que prejudicariam produtos europeus
Internacional|Kamilla Dourado, Do R7, com agências internacionais
O ministro das Relações Exteriores, Alberto Figueiredo, afirmou nesta quinta-feira (19) que os programas fiscais brasileiros estão de acordo com as regras definidas pelos organismos internacionais. A declaração foi uma resposta aos questionamentos feitos pela UE (União Europeia) à OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre o Brasil.
A Comissão Europeia afirmou que os brasileiros estariam usando “medidas fiscais discriminatórias” que incentivam a produção nacional e encarecem os produtos dos exportadores europeus.
Segundo o chanceler brasileiro, o País irá provar que não adota medidas protecionistas.
— Estamos analisando o caso, temos confiança que os programas são conforme as regras da OMC e, portanto, vamos, no âmbito do processo aberto, demonstrar aos nossos parceiros europeus que os programas estão em conformidade com as regras internacionais.
OMC conclui primeiro acordo global depois de mais de 15 anos
Segundo comunicado divulgado pela OMC, a UE diz que o Brasil recorreu a “práticas proibidas” para barrar produtos europeus e beneficiar os brasileiros, e que a manobra fere acordos internacionais.
A Comissão Europeia critica as isenções seletivas de impostos sobre produtos brasileiros e cita como exemplo o aumento de 30% da taxa sobre os veículos a motor aplicada pelo Brasil desde 2011, mas da qual são isentos os carros e caminhões de fabricação nacional.
Figueiredo evitou comentar as motivações e críticas da União Europeia.
— Não quero fazer ilação sobre motivações e impactos, faz parte das regras. Nós estamos confiantes que temos argumentos sólidos e que estamos plenamente conforme com as regras internacionais.
A UE é o principal parceiro comercial do Brasil, com 20,8% das trocas comerciais do país. Em 2012, as exportações da UE com destino ao Brasil aumentaram, chegando a um total de mais de 39 bilhões de euros, dentre eles ,quase 18 bilhões em máquinas e material para o transporte.
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