Entenda o panorama eleitoral na Argentina em 5 pontos-chave

A campanha na Argentina para o processo de primárias de agosto já começou, com nove chapas na corrida pela Casa Rosada. Estes são os cinco pontos-chave para entender o complexo panorama eleitoral no país:

1. Primárias sem disputas internas reais

Nenhuma das nove alianças e partidos que participarão das primárias de 11 de agosto apresentou mais de uma chapa presidencial. Isso significa que nas primárias não haverá concorrência dentro de um mesmo arranjo político.

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Dessa forma, as primárias serão apenas uma espécie de filtro para chegar às eleições presidenciais de 27 de outubro - se uma chapa não obtiver mais de 1,5% dos votos em agosto, não poderá concorrer. O processo será como uma grande pesquisa para conhecer a tendência do eleitorado.

2. O que dizem as pesquisas?

As pesquisas privadas preveem um claro cenário de polarização entre as candidaturas do atual presidente argentino, Mauricio Macri, que buscará sua reeleição para um segundo mandato de quatro anos, e a do peronista Alberto Fernández, que tem a ex-presidente Cristina Kirchner como candidata a vice-presidente.

Não há uma definição entre as pesquisas sobre qual das duas chapas lidera o índice de intenção de votos — embora a maioria delas situe Fernández na frente —, mas quase todas, salvo uma única exceção, mostram que nenhuma das duas alternativas conseguirá 45% dos votos ou mais de 40% e dez pontos percentuais de diferença sobre o segundo colocado para vencer já no primeiro turno.

Até agora, as pesquisas dão entre 32% e 35% de intenção de votos a Macri e entre 35% e 43,7% para Fernández.

Tanto a frente governista Juntos pela Mudança como a opositora Frente de Todos, de Fernández, buscaram travar alianças com setores diversos, inclusive antagônicos até pouco tempo atrás, com o objetivo de ampliar as bases do seu eleitorado. Ambos cumpriram o objetivo - Macri se juntou ao peronista Miguel Ángel Pichetto e Fernández ao também peronista Sergio Massa - e isto acentuou o cenário de polarização.

Com intenção de voto em torno de 8%, segundo diversas pesquisas, aparece na terceira posição a chapa de outro peronista, Roberto Lavagna, líder do partido Consenso Federal.

As outras seis alternativas eleitorais são duas de esquerda e quatro de tendência conservadora. Entre elas, a que tem mais intenções de voto é a do economista liberal José Luis Espert, que obteria apenas de 2,5% a 3,9% dos votos, segundo diversas pesquisas.

3. O que está em jogo neste ano eleitoral?

No pleito geral de 27 de outubro, os argentinos votarão para escolher presidente e vice-presidente para um mandato de quatro anos, que começará a valer em 10 de dezembro.

Além disso, será parcialmente renovada a composição do Congresso, onde atualmente os governistas não contam com maioria absoluta. Estão em jogo 130 cadeiras na Câmara de Deputados e 24 do Senado.

Ao longo deste ano ainda estão programadas eleições em quase todas as províncias argentinas para escolher governador, legisladores provinciais, prefeitos e representantes comunais.

Já foram disputadas eleições provinciais em vários distritos e, por enquanto, o peronismo levou a melhor em dez, enquanto os partidos provinciais venceram em outros três, e os governistas conseguiram apenas um triunfo - embora ainda não tenham entrado em disputa os cobiçados postos das províncias de Buenos Aires e Mendoza.

Em 27 de outubro, simultaneamente com as eleições nacionais, serão realizados pleitos provinciais em Buenos Aires, Catamarca e La Rioja e eleições para definir prefeito e legisladores locais da capital argentina.

4. Quais temas podem dominar a campanha?

A expectativa é de que a oposição jogue o foco desta campanha nos temas econômicos, questionando as políticas do governo de Macri nesta matéria.

A Argentina atravessa uma recessão que começou em abril de 2018 com uma crise cambial que contagiou todos os setores da atividade econômica.

A recessão, acompanhada de uma notável desvalorização da moeda argentina e altos índices de inflação, impactou negativamente no poder aquisitivo, no crédito, nos indicadores de emprego e no nível de pobreza.

Neste cenário, o governo aumentou seu nível de endividamento e recorreu no ano passado a uma milionária ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI), um pacto que implica em um forte ajuste fiscal e que também é questionado pela oposição.

Do lado do governo, a previsão é de que a campanha insista nas medidas econômicas fracassadas do governo de Cristina Kirchner (2007-2015), às quais responsabiliza em parte pela atual crise, e em temas de transparência governamental, no momento em que a ex-presidente enfrenta várias processos na Justiça por supostas irregularidades durante sua gestão.

5. O que acontece agora?

A campanha para as primárias já começou. No dia 7 de julho, terá início a divulgação de propaganda eleitoral pelos meios audiovisuais, regulamentada por lei.

Já a partir de 17 de julho não se poderá fazer publicidade dos atos de governo que sejam interpretados como uma promoção para a captação de votos.

No dia 9 de agosto, a campanha será encerrada formalmente e se dará início ao período de reflexão para as primárias, durante o qual não é permitido a divulgação de pesquisas eleitorais e os candidatos não podem participar de atos públicos.

As primárias nacionais acontecerão em 11 de agosto e nelas serão definidos quais candidatos estarão habilitados para concorrer no pleito geral. A campanha para essas eleições começará em 7 de setembro.

Para outubro estão marcados dois debates presidenciais, que pela primeira vez serão obrigatórios. As eleições gerais acontecerão em 27 de outubro, com um eventual segundo turno programado para 24 de novembro.

Tanto nas primárias como nas eleições gerais, o voto na Argentina é obrigatório para os cidadãos maiores de 18 anos. Na última disputa para a presidência, em 2015, o nível de participação foi de 72% nas primárias e de 81% nas eleições gerais.