Internacional Equador cancela aulas, produção de petróleo e muda sede do governo

Equador cancela aulas, produção de petróleo e muda sede do governo

Suprema corte aceitou estado de exceção decretado pelo presidente na semana passada, mas reduziu prazo de término da situação para 30 dias 

equador estado de exceção

Protestos continuaram em Quito nesta segunda-feira (7)

Protestos continuaram em Quito nesta segunda-feira (7)

José Jacome / EFE - 7.10.2019

Os protestos populares contra o pacote econômico implementado pelo presidente do Equador, Lenín Moreno, forçaram a suspensão das aulas nas escolas do país, a paralisação da produção de petróleo em três campos e ainda a mudança da sede do governo de Quito para Guayaquil. 

O quinto dia de manifestações nas ruas da capital do país registrou um saldo de quase 500 pessoas presas e rodovias fechadas. As imagens do centro histórico de Quito mostram edifícios incendiados, vidros quebrados e um cenário de guerra, com tanques blindados e reforço da segurança.

O aumento da intensidade dos protestos se deve em parte à chegada de manifestantes do interior do país, como camponeses e indígenas. Segundo o Conaie (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador), as manifestações continuarão até a revogação da medida que eliminou os subsídios dos combustíveis, dobrando os preços. 

Os manifestante ingressaram também a alguns campos de produção de petróleo chamados Sacha, Alca e Libertados, situados na provincia de Sucumbios e Orelliana. Juntos, eles produzem 65 mil barris do petróleo por dia. O governo solicitou reforço das Forças Armadas.

Estado de Exceção

Mais cedo, a Corte Constitucional, o mais alto órgão do Jucidiário do Equador, ratificou a legalidade do decreto de estado de exceção emitido pelo presidente Lenín Moreno na última quinta-feira (3), mas o restringiu para apenas 30 dias.

Após uma sessão nesta segunda-feira (7) onde analisou as dúvidas de várias organizações de direitos humanos, a Corte aprovou por unanimidade de seus oito juízes uma sentença "de constitucionalidade" da decisão que o presidente adotou diante do aumento dos protestos sociais contra algumas medidas econômicas anunciadas pelo seu Governo.

Leia também: Indígenas protestam no Equador e interditam rodovias até Quito

A Corte Constitucional afirmou que "a declaração do estado de exceção só estará em vigor por um período de 30 dias", em vez dos 60 dias decretados por Moreno.

Com essa decisão, a Corte explicou que as medidas de limitação e suspensão de direitos estabelecidas no decreto de exceção serão aplicadas com relação à "liberdade de associação, reunião e livre trânsito", bem como nas requisições consideradas necessárias pelo Estado.

Ainda esclarece que essas medidas devem permitir o cumprimento dos objetivos do estado de exceção e não devem afetar "o direito dos protestos pacíficos".

Além disso, em relação ao desempenho das instituições policiais, a opinião da Corte Constitucional indica que o uso da força deve ser proporcional e progressivo.

Portanto, exigiu que a polícia e as Forças Armadas "cumprissem seus deveres de prevenir e proteger a integridade e direitos dos jornalistas e veículos de imprensa, dos organismos e instituições de assistência humanitária, assim como dos cidadãos em geral".

A situação no Equador piorou nos últimos dias depois que Moreno anunciou na semana passada a anulação dos subsídios ao preço dos combustíveis, o que levou ao aumento do valor dos combustíveis de maior consumo e uma de onda de protestos.