As escolas e universidades em zonas de conflito e de guerra sofreram 12,7 mil ataques no mundo todo entre 2013 e 2017, que afetaram 21 mil estudantes e docentes, segundo dados divulgados nesta terça-feira (28) durante a 3ª Conferência Internacional sobre Escolas Seguras, realizada em Palma de Mallorca, na Espanha.
Segundo um estudo de 2018 realizado pela Coalizão Global para Proteger a Educação de Ataques (GCPEA, na sigla em inglês), durante esses cinco anos houve um aumento de incidentes indiscriminados, que atingiram ao menos 28 países.
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Além disso, forças e grupos armados usaram escolas e universidades em 29 nações com fins militares, como bases, quartéis, posição de tiro, paióis de armamento e centro de detenções.
O estudo evidencia que os ataques à educação e o uso de escolas com fins militares podem afetar de forma distinta meninas e mulheres, entre outros motivos porque os pais se mostram reticentes a escolarizar suas filhas quando existe risco de violência.
Em pelo menos 18 países, os ataques à educação foram dirigidos contra meninas e mulheres por conta do gênero, exercendo a violência sexual.
A cidade espanhola de Palma de Mallorca acolhe nesta semana a 3ª Conferência Internacional sobre Escolas Seguras, que conta com a participação de 300 especialistas e funcionários das Nações Unidas, que prosseguem com o trabalho iniciado nas realizadas em Oslo (Noruega) e Buenos Aires (Argentina) em 2015 e 2017, respectivamente.
Esta reunião internacional é um fórum para trocar experiências, sensibilizar e aumentar a visibilidade da Declaração sobre Escolas Seguras, que foi assinada até agora por 89 países de todo o mundo.
O ministro das Relações Exteriores espanhol, Josep Borrell, e a vice-ministra de Assuntos Exteriores da Noruega, Marianne Hagen, compareceram nesta terça-feira à inauguração da conferência junto com a diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore, e a representante do Secretário-Geral da ONU para a Infância e os Conflitos Armados, Virgínia Gamba.
Borrell anunciou no fórum que a Espanha iniciará um programa de cooperação e formação para pessoal civil e militar para prevenir que escolas e universidades sejam alvos militares em conflitos armados.
Poderão se beneficiar do programa os 89 países que assinaram até o momento a Declaração sobre Escolas Seguras promovida por Noruega e Argentina e ratificada em uma conferência internacional realizada em Oslo em maio de 2015.
Este programa de cooperação representa um compromisso político internacional para oferecer mais segurança a alunos, docentes, escolas e universidades durante os conflitos armados.
Borrell se referiu à necessidade de "aprofundar" com o Unicef e a GCPEA o monitoramento dos ataques a escolas e o descumprimento das normas do Direito Internacional que regem os conflitos para que sejam registradas "adequadamente as evidências" e os dados das "violações dos direitos da infância ".
O ministro espanhol reconheceu publicamente o trabalho desenvolvido por Noruega e Argentina como "campeões" da Declaração de Escolas Seguras e precursores da mesma.