Espanha limitará aborto a casos de estupro e risco para a mulher

Por Emma Pinedo e Sonya Dowsett

MADRI, 20 Dez (Reuters) - O governo de centro-direita da Espanha tomou medidas nesta sexta-feira para limitar o direito ao aborto, ao apresentar um projeto de lei que eliminará a possibilidade de mulheres se submeterem ao procedimento nas primeiras 14 semanas de gestação, em uma tentativa de ganhar mais apoio dos eleitores conservadores.

A reforma converteria a Espanha em um dos países menos permissivos em relação ao aborto na Europa e vai contra a tendência regional de conceder um maior acesso, depois de a Irlanda legalizar a prática sob circunstâncias limitadas neste ano.

A nova lei, semelhante à primeira normativa sobre o tema aprovada na Espanha em 1985, permitirá o aborto apenas em dois casos: estupro em um prazo de 12 semanas ou quando existe risco para a saúde física ou psíquica da mulher até a 22ª semana de gestação.

Além disso, para fazer um aborto, a mulher terá que ter um relatório de dois médicos especialistas que comprovem o grave perigo e que trabalhem em um centro independente do local onde será praticado o procedimento, exceto em casos de urgência por perigo vital à mulher.

O governista Partido Popular (PP) tem maioria absoluta no Congresso, onde se espera que o projeto de lei seja aprovado com facilidade.

A maioria dos países europeus permite abortar livremente sob determinados prazos e 88 por cento autorizam a interrupção da gravidez se o feto apresentar malformações ou em casos de estupro ou incesto, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na Espanha, quase 120.000 interrupções voluntárias da gravidez são registradas por ano, segundo os mais recentes dados do Ministério da Saúde, de 2011, em linha com a maioria dos países europeus, segundo a Federação Espanhola de Planejamento Familiar.

(Reportagem adicional de Edgar Aribau)