Estreito de Ormuz: saiba a quem pertence a rota essencial para o fluxo do petróleo

O Irã afirmou, na quinta-feira (12), que permitiu a passagem de navios de alguns países pelo estreito de Ormuz, em meio ao conflito com Estados Unidos e Israel. A nação persa, no entanto, indicou que nações consideradas alinhadas à ofensiva militar podem não se beneficiar de trânsito seguro pela rota estratégica.

A rota marítima, crucial para o comércio global de petróleo, permanece com circulação restrita desde o início das hostilidades.

A quem pertence o Estreito de Ormuz?

Localizado entre o Irã e Omã, o Estreito de Ormuz conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e ao Mar Arábico. A rota é utilizada por petroleiros transportando petróleo e gás da Arábia Saudita, Kuwait, Iraque, Catar, Bahrein, Emirados Árabes Unidos e Irã. A maior parte desse petróleo segue para a Ásia.

Na prática, qualquer interrupção na região limita o fluxo do comércio internacional, pressionando os preços do petróleo no mercado global. Aproximadamente um quinto de todo o consumo mundial do produto passa por ali.

O estreito conta com aproximadamente 50 km de largura na sua entrada e saída e aproximadamente 33 km em seu ponto mais estreito. São duas rotas marítimas, com 3 km cada.

Ainda que o Irã e Omã tenham águas territoriais no estreito, a passagem é considerada uma via marítima internacional. Isso garante que todas as embarcações podem navegar por ali.

A regra foi estabelecida pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos, na sigla em inglês). Nos estreitos, aplica-se o regime de passagem em trânsito, segundo o qual “todos os navios têm direito à passagem em trânsito, que não pode ser impedida”.

No entanto, o Irã vem tentando, desde o início da guerra em 28 de fevereiro, controlar a passagem sob ameaças de ataques às embarcações. Ilhas estratégicas na região também são controladas pelo país, aumentando a sua influência.

Uma estimativa da Administração de Informação de Energia dos EUA (EIA, na sigla em inglês) aponta que, apenas na primeira metade de 2023, cerca de 20 milhões de barris de petróleo passaram diariamente pelo canal, o que representou um comércio energético anual de quase US$ 600 bilhões.

Essa dependência torna a passagem ainda mais estratégica para a produção global de petróleo, especialmente para a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), que reúne países como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Kuwait. O estreito também escoa a maior parte do gás natural liquefeito exportado pelo Catar.

Teerã diz que está cooperando com a abertura da passagem

Em entrevista à AFP, o vice-ministro das Relações Exteriores do Irã, Majid Takht-Ravanchi, disse que Teerã tem cooperado com determinados países que solicitaram passagem.

“Alguns países já falaram conosco sobre atravessar o estreito e nós cooperamos com eles”, afirmou. Segundo ele, “os países que se juntaram à agressão não devem se beneficiar de passagem segura pelo estreito de Ormuz”.

Takht-Ravanchi também negou que o Irã esteja instalando minas na via marítima, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que forças americanas atingiram 28 embarcações iranianas usadas para esse tipo de operação. “De forma alguma. Isso não é verdade”, disse à AFP.

Ainda na quinta, o petroleiro Shenlong, que transporta petróleo saudita, chegou ao porto de Mumbai após cruzar o estreito, tornando-se o primeiro navio de petróleo bruto a chegar ao país desde o início do conflito, de acordo com dados da LSEG citados pela Reuters.

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