Internacional Filipinas: Duterte assina lei de acesso universal e gratuito à saúde

Filipinas: Duterte assina lei de acesso universal e gratuito à saúde

Idosos, incapacitados de trabalhar e os filipinos que vivem na pobreza agora terão acesso a exames, cuidados paliativos e exames de laboratório

  • Internacional | Da EFE

Duterte é um político controverso

Duterte é um político controverso

Mark R. Cristino/EFE - 14.2.2019

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, assinou nesta quarta-feira a lei de acesso universal e gratuito aos serviços públicos de saúde para todos os filipinos, uma norma muito esperada em um país com alta incidência de pobreza.

"A medida melhorará a assistência sanitária e as pensões, o que vai beneficiar os mais pobres e vulneráveis", indicou o líder durante a cerimônia no palácio presidencial na qual assinou várias leis recentemente aprovadas pelo Congresso.

A nova legislação que entra em vigor neste ano garante o "acesso equitativo" a serviços de "saúde acessíveis e de qualidade" ao inscrever automaticamente todos os filipinos no Programa Nacional de Seguros da Saúde, independentemente se contribuem para ele ou não, destacou Duterte.

Dessa forma, os contribuintes diretos serão aqueles que têm um trabalho regular e pagam a parcela correspondente da seguridade social com as retenções salariais, como ocorria antes desta lei.

A novidade é a inclusão como contribuinte indireto não só de idosos ou incapacitados que não podem trabalhar, mas também de cerca de 25% de filipinos que vivem na pobreza e daqueles que trabalham de maneira irregular, que antes não tinham acesso gratuito a todos os serviços de saúde pública.

A lei outorgará a todos os filipinos de maneira gratuita serviços de saúde preventiva, curativos, de reabilitação e paliativos, de diagnóstico, assim como exames de laboratório.

O orçamento para o primeiro ano de implementação da lei é de 257 bilhões de pesos (US$ 4,9 milhões).

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