Fim do 007? James Bond pode perder direitos de marca na Europa e Reino Unido

Os direitos sobre a marca registrada de James Bond estão sendo contestados em uma batalha judicial que pode afetar o futuro do superespião, de acordo com o jornal britânico The Guardian.

Uma construtora sediada em Dubai entrou com ações no Reino Unido e na Europa alegando que os donos da franquia não estão utilizando o nome do icônico 007 em uma variedade de produtos e serviços, o que pode resultar na perda de alguns direitos comerciais.

O responsável pelas contestações é o empresário austríaco Josef Kleindienst, fundador do Kleindienst Group. Ele está construindo um resort de luxo de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 24 bilhões) em ilhas artificiais na costa de Dubai e entrou com uma série de processos conhecidos como “ações de cancelamento baseadas na não utilização”.

Segundo as leis do Reino Unido e da União Europeia, se um nome registrado como marca não for explorado comercialmente por pelo menos cinco anos em determinadas categorias, a propriedade pode ser contestada.

As ações de Kleindienst questionam várias variações da marca James Bond, como “James Bond 007”, “James Bond: Mundo da Espionagem” e o icônico bordão “Bond, James Bond”.

O empresário argumenta que o nome não tem sido usado em diversas “classes” de produtos e serviços, incluindo modelos de veículos, publicações eletrônicas, histórias em quadrinhos digitais, restaurantes e serviços de hospedagem.

Um porta-voz do empresário confirmou ao The Guardian que ele tem planos de utilizar o nome Bond caso vença a disputa, mas não detalhou como isso aconteceria.

Futuro ameaçado

Os direitos da franquia James Bond são controlados pela empresa norte-americana Danjaq, que compartilha a gestão da marca com a produtora britânica Eon, responsável pelos filmes do espião.

A Eon é liderada por Barbara Broccoli e Michael G. Wilson, conhecidos por proteger rigidamente a propriedade intelectual da franquia. A Danjaq também detém os direitos autorais dos filmes ao lado da MGM Studios, adquirida pela Amazon em 2021 por US$ 8,5 bilhões (cerca de R$ 48 bilhões).

Mark Caddle, advogado da empresa de propriedade intelectual Withers & Rogers, afirmou ao The Guardian que a Danjaq tem dois meses para apresentar sua defesa. Caso queira manter os direitos sobre a marca, a empresa precisará demonstrar que utilizou James Bond nos segmentos contestados nos últimos cinco anos.

Ele ainda destacou que a disputa não será simples para Kleindienst, já que a marca do espião ainda é amplamente usada e valorizada globalmente.

A polêmica ocorre em meio à indefinição sobre o futuro da franquia no cinema. Desde a saída de Daniel Craig, em “007 - Sem Tempo para Morrer” (2021), a produção do próximo filme segue indefinida, assim como o ator que assumirá o papel de James Bond.

Entre os nomes cogitados, estão Aaron Taylor-Johnson, Henry Cavill, Idris Elba, Regé-Jean Page, Cillian Murphy, James Norton e Tom Hardy.

A produtora Barbara Broccoli garantiu que a decisão será tomada com cautela, sem pressão para um lançamento imediato.