França: deputados podem aprovar lei contra o islamismo radical

Os deputados franceses se preparam, nesta terça-feirz (16), para aprovar em primeira leitura um polêmico projeto de lei promovido pelo presidente Emmanuel Macron para reafirmar os princípios republicanos e combater o islamismo radical em um país atormentado por ataques jihadistas desde 2015.

O texto, que segundo seus críticos estigmatiza os muçulmanos, considera o separatismo um crime, fortalece o controle das associações e do financiamento de locais de culto, estabelece uma autorização prévia para o ensino em casa e prevê medidas de combate às ameaças disseminadas na internet.

O exame do projeto de lei terminou no dia 13 de fevereiro, após 135 horas de acalorado debate na Assembleia Nacional, onde os deputados aprovaram mais de 300 emendas, e será submetido a votação solene esta tarde.

O partido de Macron, A República Em Marcha (centro-direita), conta com uma ampla maioria na câmara baixa do Parlamento e espera a aprovação da legislação antes de sua ida para o Senado, em 30 de março. 

Ataques no país

Esta lei, uma das últimas grandes iniciativas de Macron antes das eleições presidenciais de 2022, é uma resposta à ameaça jihadista na França, que teve como ponto de partida o ataque à redação da revista satírica Charlie Hebdo em janeiro de 2015 e que seis anos depois continua. 

Apenas no final do ano passado, três ataques islamitas aconteceram na França: duas pessoas foram feridas em frente à antiga sede do Charlie Hebdo em Paris; um professor de história foi decapitado por mostrar a seus alunos charges do profeta Maomé em uma aula sobre liberdade de expressão; e três pessoas foram mortas na basílica de Notre Dame de Nice (sudeste).

Macron afirmou que quer lutar contra o "islamismo radical", esta "ideologia que afirma que as suas próprias leis são superiores às da República" e às vezes tenta "derramar sangue".

No entanto, nega que seja uma guerra contra o Islã ou qualquer outra religião. "O que estamos fazendo na França é combater o terrorismo que é feito em nome do Islã, não o Islã", explicou em uma entrevista à Al-Jazeera em outubro.

As medidas propostas

Entre as principais medidas do projeto está um melhor controle de associações e locais de culto, bem como maior proteção para líderes moderados que correm o risco de serem derrubados por um "golpe" extremista.

Para receber subvenções, as associações terão de se comprometer a "respeitar os valores e princípios da República" e o financiamento e gestão dos locais de culto serão melhor regulamentados. 

O texto também propõe critérios mais rígidos para autorizar o ensino domiciliar para crianças com mais de três anos de idade, a fim de evitar que os pais retirem seus filhos das escolas públicas e os matriculem em estruturas islâmicas clandestinas.

Os médicos, por sua vez, seriam multados em 15 mil euros, cerca de R$ 97,5 mil, e um ano de prisão se emitirem certificados de virgindade, e os controles serão reforçados para prevenir casamentos forçados e poligamia.

Após o assassinato do professor Samuel Paty em outubro que abalou a França e o mundo, os crimes específicos de incitação ao ódio online e divulgação de informações pessoais na internet foram incluídos no projeto com punição de três anos de prisão e multa de 45 mil euros, cerca de R$ 292 mil. 

Visões opostas

Para a esquerda francesa, o texto estigmatiza os muçulmanos. "É uma lei inútil e, além disso, perigosa, porque ameaça as liberdades", estima o líder da esquerda radical, Jean-Luc Mélenchon. 

Cerca de 200 pessoas protestaram em Paris no domingo contra o projeto, que acusaram de "reforçar a discriminação contra os muçulmanos".

No campo da direita, o líder do grupo parlamentar Os Republicanos, Damien Abad, disse que o texto ignora questões essenciais como a radicalização nas prisões e a migração. 

Enquanto isso, a líder da extrema direita, Marine Le Pen - que as pesquisas indicam como o principal rival de Macron nas eleições de 2022 - apresentou um contraprojeto para banir as "ideologias islâmicas" que estão "em toda parte".