Genes humanos não poderão ser patenteados nos EUA, decide Suprema Corte

(Atualiza com dados sobre a cirurgia de Angelina Jolie). Washington, 13 jun (EFE).- A Suprema Corte dos Estados Unidos sentenciou nesta quinta-feira que genes humanos não podem ser patenteados, alegando que são produtos da natureza, decisão que permite a milhões de mulheres o acesso ao exame com o qual a atriz Angelina Jolie decidiu fazer uma dupla mastectomia. A decisão do máximo tribunal envolve a retirada das patentes defendidas pela companhia Myriad Genetics de dois genes conhecidos como BRCA1 e BRCA2, associados a uma maior probabilidade de herdar o câncer de mama e de ovário. Grupos de pacientes e médicos haviam aberto um processo contra as patentes da Myriad Genetics em 2009, por considerar que permitiam à companhia uma posição de domínio de mercado ao oferecer exames desse tipo de câncer. Além disso, alegavam que a patente criava obstáculos à pesquisa médica por outros laboratórios e cientistas. A Myriad alegou que tinha direito ao uso exclusivo de dois genes humanos que indicam que as mulheres têm risco elevado de desenvolver câncer de mama e de ovário. O resultado do teste, conhecido como BRACAnalysis, e a presença dos dois genes convenceram Jolie a se submeter à cirurgia de retirada das duas mamas, como a própria atriz revelou recentemente. Como consequência da decisão, os pesquisadores médicos e cientistas terão mais oportunidades de detectar o risco das mulheres a esses tipos de câncer. Apesar da decisão unânime contra, os magistrados deixaram possibilidades abertas às patentes, no caso de ser criada uma versão "sintética" dos genes, porque esses, sim, seriam uma invenção do ser humano. afs/tr