Governo espanhol reforma prefeituras para economizar

O governo espanhol anunciou nesta sexta-feira uma reforma no funcionamento de suas prefeituras que inclui deixar sem salário 82% dos vereadores e aos prefeitos das pequenas cidades para economizar mais de 7 bilhões de euros até 2015.

É "uma reforma racionalizante e de economia dos gastos públicos" cujo "impacto econômico total será de 7,129 bilhões de euros no período 2013-2015", anunciou o ministro da Fazenda e Administração Públicas, Cristóbal Montoro, em coletiva de imprensa, após o conselho de ministros.

"82% dos vereadores realizarão sua atividades políticas sem cobrar" e os prefeitos das cidades de menos de mil habitantes também, informou.

"Os prefeitos das grandes cidades poderão cobrar, no máximo, o salário de um secretário de Estado", afirmou o ministro.

Com esta reforma, que ainda deve ser examinada pelo Conselho de Estado, o governo conservador de Mariano Rajoy pretende "esclarecer competências municipais para evitar duplicidades" com os governos autônomos das 17 regiões e os conselhos municipais, acrescentou.

Trata-se em particular de redistribuir os executivos regionais algumas competências nos setores da educação, saúde, os serviços sociais e a habitação.

Segundo os objetivos apresentados pelo ministro da Fazenda, dividir mais claramente as responsabilidades entre autoridades locais permitirá economizar 2,232 bilhões de euros e "reduzir duplicidades" aportará mais 3,282 bilhões de euros.

"Não se trata de reduzir as competências dos municípios, mas sim de reordená-las", afirmou Montoro.

Atingida por um desemprego recorde (26,02%), a Espanha empreendeu um histórico esforço de austeridade para reduzir seu déficit público, que em 2011 disparou até 9,3% do PIB.

Entre aumentos de impostos e cortes orçamentários, o governo de Rajoy prevê um ajuste de 150 bilhões de euros entre 2012 e 2014.

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