Governo republicano do Kansas deve aprovar lei anti-aborto
Internacional|Do R7
Por Kevin Murphy
KANSAS CITY, 6 Abr (Reuters) - Os legisladores do Kansas enviaram ao governador do estado norte-americano um projeto de lei anti-aborto que proíbe que a associação Planned Parenthood (Paternidade Planejada) forneça material educacional sobre sexo em escolas e define que a vida começa na concepção.
O documento de 70 páginas passou com o placar de 90 a 30 na Câmara dos Representantes (deputados) do Kansas no final da sexta-feira, depois de ser aprovada com facilidade no Senado durante o dia. A expectativa é que o governador Sam Brownback, um republicano fortemente contrário ao aborto, a assine.
Adversários da medida dizem que ela contêm inúmeras provisões que limitam o direito das mulheres ao aborto. Seus defensores afirmam que, essencialmente, ela codifica práticas existentes, e ao mesmo tempo ajuda as mulheres a tomar decisões mais esclarecidas.
"Isto cumpre o objetivo legislativo de criar um estado pró-vida", disse Kathy Ostrowski, diretora legislativa do Kansas pela Vida, um grupo anti-aborto.
O projeto de lei do Kansas é o mais recente em uma batalha nacional na qual, nos últimos dois anos, legisladores de vários estados aprovaram novas restrições ao aborto.
Entre elas estão leis aprovadas nas últimas semanas em Dakota do Norte e Arkansas, vistas como desafios frontais à legalização do aborto aprovada pela Suprema Corte dos EUA em 1973 no emblemático caso Roe versus Wade.
O projeto de lei do Kansas proíbe o uso de fundos públicos, benefícios tarifários ou créditos para serviços de aborto.
A medida também exige que as clínicas de aborto forneçam material impresso sobre os estágios de desenvolvimento do feto, um link para sites, materiais e organizações que ajudam grávidas e uma explicação das responsabilidades legais por um aborto.
O projeto de lei impede distritos escolares de permitirem que organizações como a Planned Parenthood ofereçam, patrocinem ou distribuíam materiais de curso ou instruções sobre sexualidade humana ou doenças sexualmente transmissíveis.
O documento define a vida como iniciada na fertilização, mas não proíbe o aborto a partir deste ponto. Vários outros estados estão cogitando as chamadas medidas de "personalidade", que buscam adotar a política da 'vida na concepção' em constituições estaduais. No passado, tais medidas fracassaram quando submetidas a referendos, a mais recente delas no Mississippi.
