Grécia aprova pacote de ajuste para receber novo lance de ajuda

Atenas, 28 abr (EFE).- O Parlamento grego aprovou neste domingo o pacote de medidas de ajuste estipuladas há duas semanas com a troika e que é requisito para obter o próximo lance de resgate por um total de 8,8 bilhões de euros. O pacote de leis foi aprovado por grande maioria, graças aos votos dos deputados do governo tripartite dirigido pelo conservador Antonis Samaras, enquanto a oposição votou contra. A votação foi feita pelo procedimento de urgência, com apenas dois dias de debate, que a oposição esquerdista qualificou de violação da democracia parlamentar. O ministro das Finanças, Yannis Sturnaras, defendeu o procedimento com o argumento de que o pacote de medidas deveria sair antes da reunião esta segunda-feira do grupo de trabalho do Eurogrupo em que deve ser dado sinal verde ao desembolso do lance correspondente a março, no valor de 2,8 bilhões de euros. Espera-se que na reunião do Eurogrupo, prevista para o dia 13 de maio, se aprove o pagamento do seguinte lance, de 6 bilhões de euros, que corresponde ao trimestre em curso. A Grécia precisa com urgência estes fundos para poder pagar salários, pensões e os bônus que vencem no dia 20 de maio, insistiu Sturnaras durante o debate. O acordo assinado com a troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional) contempla, entre outros pontos, a demissão de 4 mil funcionários neste ano e de outros 11 mil em 2014. As saídas acontecerão através da demissão de funcionários aos que foram abertos processos disciplinares, aposentadorias antecipadas e a eliminação de postos que se tornaram supérfluos com a fusão de várias instituições públicas. Samaras vem insistindo que a baixa desses funcionários públicos abre portas para uma ampla reestruturação, que pretende fomentar a excelência e a contratação de gente jovem. O pacote de medidas contempla ainda a unificação a partir de 2014 dos impostos sobre imóveis, reduzindo seu total em uma média de 15%. No entanto, durante 2013 será mantida a taxa extraordinária que desde o ano passado se arrecada através da fatura da luz e que causou uma grande onda de protestos. Também está prevista a liberalização de algumas profissões, como a de técnicos agrônomos, vendedores ambulantes, assessores fiscais ou contábeis. Os professores de primário e ensino médio deverão trabalhar duas horas a mais por semana - até 23 horas - a partir de setembro; o objetivo desta medida é reduzir o número de professores substitutos e, portanto, os custos em Educação. Enquanto se realizava o debate, cerca de mil de pessoas se reuniram diante do Parlamento para protestar contra as medidas, em uma manifestação convocada pelo sindicato do setor público Adedy. Em cartazes se podiam ler frases como "Abaixo o governo dos memorandos, da pobreza, da submissão aos estrangeiros", "Demiti o Governo!" e "Fora do euro e da UE". Para o sindicato, as medidas aprovadas significam "o fim dos serviços públicos e a demolição do Estado de bem-estar". Desde 2010, a Grécia já obteve mais de 200 bilhões de euros da troika, em troca de um severo programa de ajuste que levou a uma grave recessão e que neste sexto ano consecutivo chegará 4,5%, segundo as previsões do banco central grego. EFE ih-yc/tr