Indonésia: Defesa de brasileiro tenta novo recurso em meio a iminência de execução

Em meio a convocação pela Indonésia de representantes das embaixadas cujos cidadãos estão no corredor da morte para uma reunião no sábado na prisão de Nusakambangan, em Cilacap, a 400km de Jakarta, a defesa do paranaenese Rodrigo Muxfeldt Gularte entrará com novo recurso para contestar a condenação.

O grupo de dez prisioneiros condenados à morte por tráfico de drogas, inclui também cidadãos da Austrália, Filipinas, França, Gana e Nigéria.

A convocação pode ser indicativa de que as execuções dos presos, por fuzilamento, pode estar próxima, mas nenhuma data ou lista de nomes foi anunciada.

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Presos e representantes devem ser avisados com 72 horas de antecedência e este anúncio poderá ser feito no encontro de sábado.

Execuções na Indonésia

Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.

O paranaense foi diagnosticado com esquizofrenia e a defesa ainda tenta reverter a possível execução devido sua condição médica.

Uma equipe médica avaliou Gularte na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.

"Estamos angustiados e chocados", disse por telefone à BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado da equipe que defende Gularte, ao comentar a convocação das autoridades indonésias.

"Pedimos por diversas vezes que o resultado do laudo fosse divulgado, mas não tivemos nenhuma explicação ou resposta. É direito da família e da embaixada ter acesso a esse laudo".

Segundo Gunawan, a defesa entrará com um novo recurso na segunda-feira para contestar a condenação. "Ainda temos esperança. Temos que acreditar".

Nesta semana, a defesa do paranaense havia requisitado que uma prima de Gularte que está na Indonésia, Angelita Muxfeldt, ficasse legalmente responsável por ele, devido sua condição médica.

Gunawan disse que a lei indonésia não impede que um condenado com problemas mentais seja executado, mas que há um dispositivo que proíbe que réus com tais doenças sejam sentenciados à morte.

"Temos fortes evidências que Gularte tem problemas mentais desde os 10 anos de idade", disse.

A imprensa local informou que todos os estrangeiros já esgotaram seus recursos na Suprema Corte do país, apesar de apelos ainda estarem sendo analisados por instâncias inferiores. Apenas o recurso do cidadão indonésio ainda estaria sob análise na alta corte.

O presidente indonésio, Joko Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico, dizendo que as drogas provocaram uma situação de "emergência" no país. Em janeiro, seis presos foram executados, inclusive o carioca Marco Archer Cardoso Moreira.

Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da iminente execução de Gularte.

Austrália e França alertaram que as relações com o país poderiam ser afetadas se seus cidadãos fossem executados. Grupos de direitos humanos também têm pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação das penas.

Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press.